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Mostrando 1 a 20 de 170 resultados encontrados na busca por "inconstitucional"

17/06/2024 - 13h52
PL do aborto � inconstitucional e 'desconexo da realidade', diz comiss�o da OAB.
11/09/2023 - 10h06
STF faz sess�es extras e come�a a julgar esta semana acusados de participar dos atos golpistas.
29/08/2023 - 18h33
C�mara de Teresina aprova reajuste para t�cnicos em radiologia, psic�logos e educadores f�sicos.
15/05/2023 - 13h01
STF tem maioria para transformar em r�us mais 245 denunciados pelo 8 de janeiro.
14/07/2022 - 09h40
Tarifa de energia ter� redu��o a partir de julho no Piau� com mudan�a de al�quota do ICMS.
24/08/2021 - 21h28
Plen�rio do Senado aprova novo mandato de 2 anos para Augusto Aras como procurador-geral.
26/06/2021 - 12h08
STF considera inconstitucional norma que previa foro aos vice-prefeitos e vereadores no Piau�.
20/02/2021 - 00h12
Em discurso na C�mara, Silveira diz que se excedeu ao atacar STF e pede desculpas.
28/10/2020 - 23h11
Justi�a suspende lei que reduz mensalidades em institui��es privadas de ensino no Piau�.
28/10/2020 - 23h06
Bolsonaro revoga decreto sobre privatiza��o de postos de sa�de do SUS.
17/09/2020 - 21h35
Aras recomenda ao STF rejeitar a��o contra foro privilegiado de Flavio Bolsonaro.
15/04/2020 - 23h28
STF decide que governadores e prefeitos podem decretar isolamento na pandemia.
01/03/2020 - 23h26
Policiais militares votam por encerrar motim no Cear� depois de 13 dias.
11/11/2019 - 18h41
Parlamento da Bol�via recebe carta de ren�ncia de Evo Morales: 'Resistir para amanh� lutar pela p�tr
18/09/2019 - 06h58
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas.
16/09/2019 - 22h28
STF determina que fam�lias homoafetivas n�o podem ser exclu�das de pol�ticas p�blicas.
15/08/2019 - 08h02
LEWANDOWSKI COBRA PRIORIDADE EM JULGAMENTO DE PRIS�O EM SEGUNDA INST�NCIA.
01/08/2019 - 08h59
Supremo retoma atividades nesta quinta; Coaf e porte de drogas est�o na pauta do 2� semestre.
10/07/2019 - 07h54
Grupo de trabalho retira pris�o em segunda inst�ncia de pacote anticrime de Moro.
26/06/2019 - 09h17
Supremo deve decidir nesta quarta-feira se servidor pode ter redu��o de sal�rio e de carga hor�ria.

Pesquisa

17/06/2024 - 13h52
PL do aborto � inconstitucional e 'desconexo da realidade', diz comiss�o da OAB.

11/09/2023 - 10h06
STF faz sess�es extras e come�a a julgar esta semana acusados de participar dos atos golpistas.

29/08/2023 - 18h33
C�mara de Teresina aprova reajuste para t�cnicos em radiologia, psic�logos e educadores f�sicos.

15/05/2023 - 13h01
STF tem maioria para transformar em r�us mais 245 denunciados pelo 8 de janeiro.

14/07/2022 - 09h40
Tarifa de energia ter� redu��o a partir de julho no Piau� com mudan�a de al�quota do ICMS.

24/08/2021 - 21h28
Plen�rio do Senado aprova novo mandato de 2 anos para Augusto Aras como procurador-geral.

26/06/2021 - 12h08
STF considera inconstitucional norma que previa foro aos vice-prefeitos e vereadores no Piau�.

20/02/2021 - 00h12
Em discurso na C�mara, Silveira diz que se excedeu ao atacar STF e pede desculpas.

28/10/2020 - 23h11
Justi�a suspende lei que reduz mensalidades em institui��es privadas de ensino no Piau�.

28/10/2020 - 23h06
Bolsonaro revoga decreto sobre privatiza��o de postos de sa�de do SUS.

17/09/2020 - 21h35
Aras recomenda ao STF rejeitar a��o contra foro privilegiado de Flavio Bolsonaro.

15/04/2020 - 23h28
STF decide que governadores e prefeitos podem decretar isolamento na pandemia.

01/03/2020 - 23h26
Policiais militares votam por encerrar motim no Cear� depois de 13 dias.

11/11/2019 - 18h41
Parlamento da Bol�via recebe carta de ren�ncia de Evo Morales: 'Resistir para amanh� lutar pela p�tr

18/09/2019 - 06h58
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas.

16/09/2019 - 22h28
STF determina que fam�lias homoafetivas n�o podem ser exclu�das de pol�ticas p�blicas.

15/08/2019 - 08h02
LEWANDOWSKI COBRA PRIORIDADE EM JULGAMENTO DE PRIS�O EM SEGUNDA INST�NCIA.

01/08/2019 - 08h59
Supremo retoma atividades nesta quinta; Coaf e porte de drogas est�o na pauta do 2� semestre.

10/07/2019 - 07h54
Grupo de trabalho retira pris�o em segunda inst�ncia de pacote anticrime de Moro.

26/06/2019 - 09h17
Supremo deve decidir nesta quarta-feira se servidor pode ter redu��o de sal�rio e de carga hor�ria.