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Mostrando 1 a 20 de 48 resultados encontrados na busca por "Maioria dos ministro"

30/06/2023 - 14h36
TSE condena Bolsonaro e o declara ineleg�vel por oito anos.
30/06/2023 - 11h11
TSE pode concluir nesta sexta o julgamento de Bolsonaro.
26/06/2023 - 12h06
Maioria do STF vota para validar uso de dela��o premiada em a��es de improbidade.
14/10/2020 - 23h52
Maioria dos ministros vota no STF pela manuten��o da pris�o do traficante Andr� do Rap
27/11/2019 - 16h42
Barroso vota a favor do compartilhamento de dados da Receita e do antigo Coaf em julgamento no STF.
08/11/2019 - 23h09
Lula deixa a pris�o em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato.
08/11/2019 - 01h08
Por 6 votos a 5, STF muda de posi��o e derruba pris�o ap�s condena��o na 2� inst�ncia.
26/09/2019 - 21h39
Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar � anula��o de senten�as da Lava Jato.
23/09/2019 - 21h17
STF julga na 4� feira se delatores devem apresentar alega��es finais antes de delatados.
02/09/2019 - 20h45
Fachin v� 'relev�ncia jur�dica' e pede parecer da PGR em a��o de Lula que visa anular condena��es.
13/06/2019 - 07h28
STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminaliza��o da homofobia.
07/06/2019 - 07h15
STF pro�be privatiza��o de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidi�rias.
29/11/2018 - 21h17
Maioria do STF vota por manter indulto assinado por Temer; pedido de vista adia decis�o.
10/09/2018 - 10h22
Rosa Weber mant�m veto � candidatura de Lula e nega prazo maior para substitui��o em chapa.
01/09/2018 - 06h53
TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente.
24/04/2018 - 19h08
Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz S�rgio Moro trechos das dela��es da Odebrecht sobre Lula.
12/04/2018 - 08h09
STF decide nesta quinta-feira se solta ou mant�m Palocci preso.
22/03/2018 - 17h24
'N�o aceitamos viver sob o tac�o autorit�rio', diz advogado ao pedir para Lula n�o ser preso.
15/02/2017 - 18h18
Por 8 a 1, STF rejeita pedido de Cunha e mant�m ex-deputado preso.
30/11/2016 - 00h26
Turma do STF abre precedente para descriminalizar aborto at� terceiro m�s.

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30/06/2023 - 14h36
TSE condena Bolsonaro e o declara ineleg�vel por oito anos.

30/06/2023 - 11h11
TSE pode concluir nesta sexta o julgamento de Bolsonaro.

26/06/2023 - 12h06
Maioria do STF vota para validar uso de dela��o premiada em a��es de improbidade.

14/10/2020 - 23h52
Maioria dos ministros vota no STF pela manuten��o da pris�o do traficante Andr� do Rap

27/11/2019 - 16h42
Barroso vota a favor do compartilhamento de dados da Receita e do antigo Coaf em julgamento no STF.

08/11/2019 - 23h09
Lula deixa a pris�o em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato.

08/11/2019 - 01h08
Por 6 votos a 5, STF muda de posi��o e derruba pris�o ap�s condena��o na 2� inst�ncia.

26/09/2019 - 21h39
Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar � anula��o de senten�as da Lava Jato.

23/09/2019 - 21h17
STF julga na 4� feira se delatores devem apresentar alega��es finais antes de delatados.

02/09/2019 - 20h45
Fachin v� 'relev�ncia jur�dica' e pede parecer da PGR em a��o de Lula que visa anular condena��es.

13/06/2019 - 07h28
STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminaliza��o da homofobia.

07/06/2019 - 07h15
STF pro�be privatiza��o de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidi�rias.

29/11/2018 - 21h17
Maioria do STF vota por manter indulto assinado por Temer; pedido de vista adia decis�o.

10/09/2018 - 10h22
Rosa Weber mant�m veto � candidatura de Lula e nega prazo maior para substitui��o em chapa.

01/09/2018 - 06h53
TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente.

24/04/2018 - 19h08
Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz S�rgio Moro trechos das dela��es da Odebrecht sobre Lula.

12/04/2018 - 08h09
STF decide nesta quinta-feira se solta ou mant�m Palocci preso.

22/03/2018 - 17h24
'N�o aceitamos viver sob o tac�o autorit�rio', diz advogado ao pedir para Lula n�o ser preso.

15/02/2017 - 18h18
Por 8 a 1, STF rejeita pedido de Cunha e mant�m ex-deputado preso.

30/11/2016 - 00h26
Turma do STF abre precedente para descriminalizar aborto at� terceiro m�s.