O ZEE vai identificar, analisar e superar os principais problemas ambientais exi

Zoneamento Ecol�gico tem apoio do Minist�rio do Meio Ambiente

Publicada em 09 de Março de 2013 �s 09h59

Foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o o Acordo de Coopera��o T�cnica entre o Governo do Estado do Piau�, atrav�s da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Semar), �e o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), na elabora��o e implanta��o do Zoneamento Ecol�gico-Econ�mico (ZEE) do Piau�. As a��es contemplam, entre outras, o apoio � estrutura��o do Sistema Estadual de Informa��es Ambientais e a realiza��o de atividades de capacita��o de gestores p�blicos e privados em um per�odo de 25 meses.

A parceria n�o envolve transfer�ncia de recursos, como explica o coordenador da Ger�ncia de Zoneamento Ecol�gico-Econ�mico do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.� “Est�o previstas, por exemplo, oficinas de sensibiliza��o e cursos de capacita��o para gestores estaduais e locais que trabalham na elabora��o e implanta��o do ZEE, al�m de materiais did�ticos que ir�o qualificar a formula��o e a espacializa��o das pol�ticas p�blicas”.

O ZEE, que no Estado do Piau� � coordenado pela Semar, vai identificar, analisar e superar os principais problemas ambientais existentes no territ�rio piauiense, como o avan�o do desmatamento e das �reas degradadas e o comprometimento da qualidade dos recursos h�dricos. Representantes do MMA ir�o acompanhar e avaliar a elabora��o de todas as etapas do zoneamento.

O Zoneamento Ecol�gico-Econ�mico (ZEE) � um importante instrumento t�cnico e pol�tico de planejamento, previsto na Pol�tica Nacional do Meio Ambiente. Atua na organiza��o e ordenamento territorial. Subsidia decis�es de planejamento social, econ�mico e ambiental, no enfoque do uso racional dos recursos naturais e visa ao desenvolvimento integrado e sustent�vel.

O ZEE abranger� os 224 munic�pios, com detalhamento em dez dos 55 munic�pios do Cerrado Piauiense (regi�o estrat�gica devido � sua rica biodiversidade). As cidades s�o: Santa Filomena, Gilbu�s, Monte Alegre do Piau�, Bom Jesus, Uru�u�, Ribeiro Gon�alves, Currais, Palmeira do Piau�, Baixa Grande do Ribeiro e Sebasti�o Leal.

O objetivo � que, ap�s o ZEE ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado, sua vers�o final seja analisada pela Comiss�o Nacional do ZEE (CCZEE) e incorporada como instrumento de planejamento das a��es do pr�prio Governo Federal.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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