Publicada em 17 de Janeiro de 2012 �s 13h46
De acordo com a gerente de Urbanismo da SDU Sul, Ângela Moura, há três motivos que justificam estes números. O primeiro é o próprio crescimento da região Sul da cidade. O segundo é o fato do Pólo Empresarial Sul estar localizado nesta região, que dá condições de incentivos e infraestrutura para instalação destes negócios. O outro fator que tem contribuído para o registro de novas empresas é o programa do Empreendedor Individual, do Governo Federal, por meio do qual as pessoas tem vantagens para sair da informalidade e regularizar seus negócios.
Ângela explica que o número de empresas que dão entrada no órgão com a solicitação do serviço para abertura e regularização corresponde a empresas que estão abrindo e escolheram a região para se instalar, sobretudo devido ao forte comércio, como é o caso de grandes corredores como a Miguel Rosa, BR 316 e Barão de Gurguéia. Há também o caso de empresas que já funcionam em outros bairros e estão transferindo a sede para a zona Sul ou abrindo uma filial. Também há casos, segundo a gerente, de empresas de outras cidades e estados como São Paulo que transferem-se para esta região de Teresina.
Quanto ao ramo de negócio, Ângela Moura destaca que os setores com o maior número de empresas abertas são o comércio e o setor de serviços. Segundo ela, é importante destacar que não são só grandes empresas que estão abrindo, mas também pequenas e médias empresas que estão saindo da informalidade ou entrando no mundo dos negócios. "Para citar um exemplo, há músicos, pintores e outros que estão abrindo e registrando suas próprias empresas", coloca.
O fato dos proprietários registrarem suas empresas traz vantagens como facilidades e benefícios na aposentadoria; poder apresentar a nota fiscal aos clientes; estar apto a participar de licitações e concorrências públicas, além de poder prestar serviços a outras empresas. Outra grande vantagem apontada pela gerente de Urbanismo da SDU Sul para as empresas que abrem de forma regular é a possibilidade de regularizar a situação dos funcionários.
"Pela legislação municipal, toda empresa necessita de Alvará de Funcionamento e aquelas que não possuem esta autorização estão passiveis de interdição", explica a gerente.
Processo para abrir uma empresa pode ser feito todo de forma online. Confira o passo a passo:
A primeira medida para abrir uma empresa é dar entrada no sistema Empresa Fácil, da Prefeitura de Teresina, por meio do endereço eletrônicowww.teresina.pi.gov.br. No site tem o link do sistema onde o usuário pode facilmente preencher os dados e acompanhar o andamento do processo. Depois disso, o processo é avaliados nas SDU's em que é levado em conta questões da legislação como localização e tipo de serviço a ser oferecido.
Quanto a isso, são feitas vistorias por fiscais da SDU da região e avaliado o risco e as questões legais para o funcionamento da empresa. Quando o grau de risco do negócio a ser oferecido é considerado baixo, o alvará é fornecido imediatamente pela Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Quando o grau é considerado médio ou alto, necessita de uma análise, de acordo com o serviço ou produto que será ofertado, de órgãos como a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.
Ângela Moura cita o exemplo de restaurantes que necessitam da avaliação destes três órgãos por conta dos riscos e dos produtos que oferecem a população.
Outra questão que a gerente destaca é a comodidade que os empreendedores podem desfrutar, que é o fato do processo de abertura de empresa poder ser feito todo de forma online, sem ser preciso o solicitante se dirigir até a SDU. "O processo de abertura de uma empresa aqui em Teresina deve ser feito todo de forma online por meio do Empresa Fácil. Por meio deste sistema, o processo de abertura é analisado automaticamente pela Junta Comercial do Estado e pela Receita Federal, sem ser preciso o usuário ter que ir a um destes órgão para ter acesso ao serviço", ressalta Ângela acrescentando que o solicitante pode acompanhar o andamento do processo por meio do sistema Empresa Fácil.
Depois de analisado por estes órgãos e se não houver nenhum impedimento, o Alvará de Funcionamento é emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.
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