Publicada em 10 de Fevereiro de 2014 �s 12h18
Governador entrega título de terra a agricultor de Luzilândia (Foto:Paulo Barros)
A regularização fundiária já beneficiou mais de 4 mil famílias em todo o Piauí e a meta do Governo do Estado é chegar a 10 mil até o fim de 2014. Para atingir esse objetivo, o governador Wilson Martins está intensificando as viagens pelos municípios do interior. Cerca de 3.234 hectares de terra, localizados no Norte e Extremo Sul do Estado, foram regularizados só no início deste ano.
Durante visita à região Norte do Estado, na semana passada, o governador entregou 62 títulos de terras a famílias do povoado Cantinho, localizado na zona rural de Luzilândia. Somados aos 90 títulos entregues em janeiro, na cidade de Redenção do Gurguéia, a regularização fundiária já contemplou 152 famílias de pequenos agricultores, em menos de dois meses, beneficiando diretamente mais de 700 pessoas.
Para Wilson Martins, os títulos trazem segurança jurídica e garantem novas oportunidades de benefícios para as famílias que vivem da terra. “Esses documentos de propriedade agora são um patrimônio de cada família beneficiada. Elas poderão fazer da terra um bem para o futuro e também para o presente. Esse é o primeiro passo para muitas outras oportunidades de investimentos e também uma porta para alcançar outros benefícios”, destaca o governador.
José Fransino foi um dos contemplados com a entrega de títulos este mês em Luzilândia. Há 25 anos trabalhando e vivendo da terra, o agricultor não tinha a segurança de ter em mãos o documento que garantisse a posse desta. “Agora sei que elas são minhas e que ninguém vai me tirar daqui. Sempre esperei por esse documento e por isso agradeço muito ao governador Wilson Martins”, comemora.
Os recursos investidos no processo de regularização foram oriundos do Tesouro Estadual e estão estimados em R$370 mil.
Inclusão em programas
Além de garantir a segurança da posse da terra, os títulos dão acesso a operações de crédito e financiamentos. Sem o documento, os pequenos agricultores ficam à margem de programas inclusivos como o Pronaf e o Minha Casa, Minha Vida.
Segundo informações do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a prioridade do Governo do Estado é proporcionar a regularização fundiária das propriedades que possuem até 100 hectares, onde as pessoas vivem e trabalham há muito tempo, algumas há mais de 50 anos, e que ainda não possuem a posse jurídica das terras.
A entrega de títulos de terra está sendo realizada em várias cidades do Piauí, legalizando a posse da terra para milhares de famílias piauienses.
Combatendo a grilagem
Também faz parte da política estadual de desenvolvimento rural combater os conflitos de terra e a grilagem. Para isso, o Governo do Estado, através do Interpi, vem investindo em várias frentes como a abertura de escritórios de Governança da Terra, semelhantes ao inaugurado em dezembro de 2013, em Bom Jesus. O escritório objetiva dar suporte à Vara Agrária da região dos Cerrados no combate à grilagem. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com o diretor-geral do Interpi, Tadeu Maia, no início de março, o escritório de Bom Jesus começa o seu pleno funcionamento e uma de suas primeiras ações será realizar o processo de georreferenciamento em todo o município, o que inclui cadastramento de terras, medição técnica das propriedades rurais através de GPS Geodésico, etapa que constitui o primeiro passo para regularizar as terras naquela região.
Outro instrumento criado para combater os conflitos de terra e fortalecer as ações de legalização fundiária no Estado é o Fórum de Combate à Violência do Campo. O órgão foi criado no ano passado e conta com a parceria da Corregedoria de Justiça, Incra, Interpi, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, dentre outros.
“O Fórum é uma experiência nova que está sendo instalada no Piauí para ser mais um braço para a pacificação dos conflitos de terra no Estado. Ele se reúne sempre que há uma denúncia ou quando temos que deliberar sobre alguma ação”, explica Tadeu Maia.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
