Publicada em 17 de Julho de 2015 �s 16h52
O governador Wellington Dias apresentou nesta sexta-feira (17), aos participantes do 4º Encontro de Governadores do Nordeste, um estudo elaborado pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência sobre a atual situação de crise e as alternativas para solução do problema da previdência própria dos estados e municípios.
Uma das alternativas propostas no relatório é o arrendamento de bens imóveis – hotéis, shoppings, casas populares, hidroelétricas, rodovias e portos - e terrenos do Estado – o Piauí possui 4 milhões de hectares de terras que podem ser arrendadas à iniciativa privada - para capitalizar o fundo de previdência.
Segundo os números levantados pela Sead-Prev, o déficit nas contas do Estado com o pagamento de pensões e aposentadorias, que somou R$ 600 milhões em 2014, vai chegar a R$ 798 milhões em 2015 e deve ultrapassar os R$ 1,289 bihão em 2020. Pelas atuais regras da previdência, somente em 2050 o Piauí vai conseguir equilibrar as contas da previdência.
Wellington Dias defendeu que cada Estado busque soluções para capitalizar os fundos estaduais de previdência, gerando receitas para aliviar o déficit mensal nas contas dos governos. “Cada estado deve analisar suas possibilidades, como a destinação de royalties, arrendamentos de imóveis e terras públicas... para gerar receita para esses fundos”, sugeriu.
Como propostas para geração de receitas, Wellington Dias citou a desoneração do pagamento do Pasep, a criação de loterias instantâneas e a redistribuição de recursos de impostos, como o DPVAT.