Publicada em 27 de Maio de 2015 �s 10h47
Reynaldo Soares da Fonseca assume como ministro do Superior Tribunal de Justiça (Foto:Fernando Chaves)
O juiz de carreira do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Reynaldo Fonseca, foi empossado, na tarde dessa terça-feira (26), em Brasília, como ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A posse aconteceu na sede do STJ em solenidade bastante prestigiada. O governador Wellington dias foi uma das autoridades dos três poderes que prestigiaram a posse do novo ministro.
O evento contou ainda com a presença do ex-presidente, José Sarney; do governador do Maranhão, Flávio Dino; e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho; do presidente do Senado, Renan Calheiros; do senador piauiense, Elmano Ferrer; do secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira; do superintendente de Representação do Piauí em Brasília, Roberto John; e de deputados federais.
Reynaldo Fonseca ocupa a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele vai compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, colegiados que analisam questões de direito penal.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou de forma positiva a chegada de Reynaldo Fonseca ao STJ: “É um juiz que já vem pronto.” Lewandowski lembrou que o empossado passou por diversos estágios da vida jurídica: “Não há nada a acrescentar no currículo dele. Ele vem pronto inclusive do ponto de vista acadêmico. É mestre, doutor, tem obras publicadas, uma grande aquisição para a corte”, resumiu o ministro.
Reynaldo é doutor em Direito Público pela UFMA, foi procurador do Trabalho, juiz substituto, juiz federal do MA e DF, e é autor de diversos trabalhos jurídicos com enfoque especial na área de conciliação e moderação, para ele importantes instrumentos de solução de conflitos.
O novo ministro considera “grave” a existência de quase 100 milhões de processos no Brasil – segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e diz que isso impõe a necessidade de uma reflexão sobre “por que a sociedade brasileira não consegue dialogar”. "O ‘mais chocante’ nas estatísticas é saber que poucas partes estão por trás desses números: em 95% dos processos estão envolvidos o Poder Executivo, em todos os seus níveis, os bancos e as empresas de telefonia, ficando apenas 5 milhões para outros litigantes", acrescentou Reynaldo.
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