Agricultores familiares do Assentamento Espinheiro, zona rural de Altos, receberam, nesta segunda-feira (31), das mãos do governador Wellington Dias, os títulos de terra das propriedades onde vivem. Na comunidade, foram regularizados 173 hectares, beneficiando 19 famílias com a emissão de títulos definitivos e de cadastros ambientais rurais, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). A concessão foi feita com crédito do Banco Mundial, com investimento de aproximadamente R$ 90 mil.
Para a diretora-geral do Interpi, Regina Lourdes, o procedimento de regularização fundiária é relevante, principalmente para combater a irregularidade e garantir a cidadania dos agricultores da zona rural. “Com a regularização dessas terras, eles deixam de ser posseiros e passam a ser proprietários, os donos da terra. Faz com que eles tenham uma documentação para obter financiamento junto às instituições financeiras. É um documento que vai servir para que os agricultores possam utilizar no momento da aposentadoria, porque é necessário que comprovem ser trabalhadores rurais e proprietários de seus imóveis”, explicou a diretora.
Solenidade de entrega de títulos de terra em Altos ( Foto: Jorge Henrique Bastos)
A entrega dos títulos de terra favorece o acesso ao crédito e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é uma das novas exigências na busca por financiamento para agricultura. Um outro benefício que a legalização da terra proporciona é a declaração de aptidão do produtor familiar. “Há mais de 30 anos estamos nessa luta pela regularização, desde os tempos do meu pai. Estamos conquistando uma grande vitória. Agora, com o título, poderemos ter acesso ao crédito e aumentar nossa produção. Quero agradecer às pessoas da nossa localidade e das localidades vizinhas”, relembrou e agradeceu o presidente da Associação de Moradores de Espinheiro, João de Deus Sousa.
Na ocasião, o governador declarou que a documentação, depois da terra, é a segunda condição indispensável para quem quer produzir e para quem precisa de investimentos. Ele ainda fez um pedido aos beneficiados com os títulos fundiários. “Peço que tenham muito zelo por essa terra. Não se desfaça dela por qualquer coisa. É importante que ela seja um bem para vocês e para a família. Eu estou aqui representando mais de 3 milhões de piauienses que são os donos dessa terra que nós estamos passando para vocês. O que o povo do Piauí quer é que, com a segurança do título da terra, vocês possam torná-la ainda mais produtiva. Cada pé de caju, cada pé de manga, cada horta, cada produção de feijão, de milho, de macaxeira e de mandioca. Cada galinha, cada bode, cada boi, cada coisa que sair da terra é bom para vocês, é bom para Altos, é bom para o Piauí e é bom para o Brasil”, destacou Dias.
Benefícios
Agricultores comemoram o título definitivo da propriedade onde vivem( Foto: Jorge Henrique Bastos)
Resultado de processo de georeferenciamentos e arrecadações de lotes localizados a, aproximadamente, sete quilômetros da cidade de Altos, o acesso à legalidade da terra também traz benefícios para a garantia de outras estruturas básicas, como o acesso à água e à energia elétrica. Na solenidade de entrega, Wellington Dias também autorizou a liberação de recursos para equipar poços em localidades do município, feito em parceria com a prefeitura, e ainda se comprometeu em solicitar, junto à Eletrobras, o estudo de viabilidade para a implantação de um sistema trifásico de fornecimento de energia elétrica para os moradores da região.
“São pessoas que moram há mais de 25 anos, outras estão há mais de 40 anos morando aqui. Eles não podiam produzir nada, não podiam criar nada por conta da falta da propriedade da terra e hoje eles têm essa oportunidade garantida. Com o acesso à energia de qualidade, vem o acesso à água tão importante para a produção agrícola”, reforçou a prefeita de Altos, Patrícia Leal.
O evento de entrega contou ainda com a presença do diretor do Banco
Ao todo, 19 famílias forma beneficiadas( Foto: Jorge Henrique Bastos)
Mundial para o Brasil, Martin Raiser. O gestor do banco afirmou estar feliz em ver no rosto dos agricultores a felicidade de receber o título de suas terras. Para ele, a documentação fundiária traz consigo a capacidade de transformar a realidade da vida na zona rural. “Que com esse título vocês possam continuar a investir no seu futuro e fazer do município do Altos um lugar ainda maior”, desejou Raiser aos moradores de Espinheiro.
De acordo com Wellington, outras concessões fundiárias já estão em condições de entrega e devem ser marcadas para os próximos dias a entrega oficial de títulos em localidades do município como Corte do Meio, Coité, Prata e Barrinha.
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