Wellington diz que Estados pod

Wellington diz que Estados podem declarar calamidade nas finan�as.

Publicada em 15 de Setembro de 2016 �s 11h37

Governadores de Estados do Norte e Nordeste podem declarar calamidade financeira em at� 10 dias, disse, nessa ter�a-feira (13), o governador do Piau�, Wellington Dias, ap�s reuni�o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Bras�lia. De acordo com o chefe do executivo estadual, os decretos j� est�o elaborados de acordo com cada particularidade dos Estados, para obedecer �s quest�es legais, aguardando uma contraproposta do presidente da Rep�blica, Michel Temer. A reuni�o contou com a presen�a de 20 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

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Os chefes de executivos estaduais buscam aux�lio junto ao governo federal, especialmente, os entes federados contemplados pelo Aux�lio Financeiro para Fomento das Exporta��es (FEX). Wellington Dias explicou que, desde junho, a situa��o j� havia sido colocada, que seriam necess�rios cerca de R$ 14 bilh�es para estabiliza��o. No entanto, ap�s entendimentos, os Estados est�o solicitando emergencialmente R$ 7 bilh�es. O ministro da Fazenda j� declarou que n�o tem condi��es de atender a pauta.

De acordo com Dias, apesar do Piau� n�o ter d�vidas com a Uni�o, a queda da receita pode gerar um estado de instabilidade. Ele informou que h� Estados que, al�m de d�vidas com a Uni�o, j� come�aram a atrasar sal�rios.

"Diante da situa��o grave de colapso onde se tem problemas de seca e j� n�o est�o dando conta de assegurar alguns servi�os essenciais, inclusive em alguns casos atrasando sal�rios dos aposentados, sem recursos para a seguran�a, entrando na linha de risco de crime de responsabilidade. Essa � uma alternativa, apesar de entendermos que causa um ambiente muito ruim para o pa�s", declarou Wellington.

Dias explica que os governadores est�o abertos para que sejam apresentadas alternativas e aguardam uma agenda com o presidente da Rep�blica.

"N�o havendo proposta, vamos emitir uma nota a na��o decretando estado de calamidade. Quando 14 ou mais Estados decretam, ao mesmo tempo, isso � muito ruim para o pa�s. Mas � uma realidade. O Brasil vive um momento muito semelhante � Gr�cia. Mas precisamos de solu��o, por que s�o seres humanos que precisam ter suas necessidades b�sicas atendidas", enfatizou Wellington Dias.

A declara��o de calamidade nas finan�as abre caminho para que os Estados tenham mais liberdade ao remanejar recursos e tamb�m facilita o recebimento de dinheiro da Uni�o para os entes federados.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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