Wellington Dias: Projeto

Wellington Dias: Projeto dos royalties vai a voto 'com ou sem acordo'

Publicada em 17 de Outubro de 2011 �s 10h14

�O autor do projeto de lei que altera a distribui��o dos royalties de petr�leo, Wellington Dias (PT), divulgou nesta sexta-feira (14) uma carta aberta em que pede aos brasileiros que pressionem os parlamentares de seus Estados a votarem a favor da mat�ria, no Senado, no dia 19 pr�ximo. Ele tamb�m considera importante a mobiliza��o de l�deres de movimentos sociais, de sindicatos, al�m de estudantes, empres�rios e trabalhadores.

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No documento, o senador destacou que a mat�ria ser� votada pelo Congresso, “com ou sem acordo”, at� o dia 25 de outubro. “Nosso projeto abrange a �rea de concess�o j� licitada e a nova �rea da partilha, a ser licitada, de todo petr�leo em mar”, frisou Wellington Dias.

Segundo ele, a proposta negociada com a Uni�o prev� o repasse de R$ 8 bilh�es a Estados e munic�pios, de acordo com o que cada um recebe nos repasses dos respectivos fundos de participa��o. O senador disse que existe a previs�o de um crescimento escalonado e, em 2022, o volume total de recursos repassados ser� de aproximadamente R$ 40 bilh�es.

Quanto aos Estados e munic�pios produtores, a proposta que dever� ir � vota��o prev� um repasse de R$ 12 bilh�es em 2012. “(Esses recursos) tamb�m crescem, ano a ano, chegando a R$ 25 bilh�es em 2022”, destacou o senador. A Uni�o receber�, nesse caso, entre R$ 8,5 bilh�es e R$ 9 bilh�es – recursos que incluem a receita de petr�leo extra�do em mar e terra. A previs�o do parlamentar � que, em 2022, o volume de recursos aumente para R$ 34 bilh�es.

“Os c�lculos est�o sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do R�go (PMDB-PB), que tamb�m tem se dedicado �s negocia��es, e ser�o apresentados a todos os parlamentares o mais r�pido poss�vel”, ressaltou Wellington Dias. Ele afirmou, no documento, que v� poucas chances de o parecer do relator obter consenso no Congresso.

Tags: Wellington Dias - royalties

Fonte: AZ �|� Publicado por: Da Reda��o

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