A publica��o do edital de licita��o deve ocorrer at� o final da semana e abre op

Wellington autoriza licita��o para servi�o de �guas e esgotos de Teresina

Publicada em 20 de Janeiro de 2016 �s 08h24

O governador Wellington Dias autorizou, nessa ter�a-feira� (19), a publica��o do edital de licita��o para escolha da empresa respons�vel por gerir os sistemas de abastecimento de d’�gua e esgotamento sanit�rio de Teresina. A publica��o deve ocorrer at� o final da semana e abrir� oportunidade para empresas ou cons�rcios nacionais e do exterior. As concorrentes ser�o avaliadas em crit�rios t�cnicos e de pre�o, sendo a capacidade t�cnica o� de maior peso (70%).

“Teresina merece um servi�o de �gua universalizado, de qualidade, e um atendimento de redes de solu��o em esgotamento sanit�rio que proporcione ganho em sa�de� e em agilidade no atendimento �s demandas da comunidade”, ressalta o diretor-geral do Instituto de �guas e Esgotos do Piau�, Herbert Buenos Aires.

A empresa vencedora vai explorar os servi�os por 31 anos, sendo obrigada a investir R$ 1,7 bilh�o em esgotamento e abastecimento d’�gua. A boa not�cia � que a subconcess�o n�o impede investimentos p�blicos na �rea. O contrato elaborado pelo Conselho Gestor das PPP’s� (Parcerias P�blico-Privadas), um modelo pioneiro no Brasil, possibilita a aplica��o de recursos federais, sendo a empresa obrigada a reembolsar o valor aos cofres do Estado e do Munic�pio.

“O Estado e o Munic�pio ganham duas vezes, uma vez que se o recurso for federal, ap�s o investimento, ainda receber�o o cr�dito, que pode ser recebido em dinheiro, em conta vinculada ou ser utilizado na modicidade das tarifas, na regula��o para que tenhamos tarifas mais baixas” destaca Viviane Moura, superintende de Parcerias e Concess�es.

Ap�s a publica��o do edital, as empresas ter�o 45 dias para entregar as propostas. A primeira sess�o de an�lise est� prevista para mar�o. N�o havendo interven��o da justi�a, o contrato pode ser assinado em maio deste ano. A PPP � uma alternativa de melhorar e universalizar o acesso � �gua tratada e esgotamento sanit�rio na capital piauiense. A viabilidade da implanta��o foi atestada em estudo realizado por uma equipe especializada da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), ligada � Universidade de S�o Paulo.

O desempenho da empresa licitada ser� avaliado permanentemente pelo Instituto de �guas e Esgotos, uma autarquia p�blica do Estado. O governador Wellington Dias ressalta a busca por melhor qualidade no servi�o, mas faz quest�o de destacar a manuten��o das garantias aos servidores da Agespisa.

“A preocupa��o desde o in�cio � dar garantia aos servidores, ter uma autarquia 100% p�blica e ainda ter a seguran�a de um parceiro tecnicamente bem preparado, experiente e com condi��es financeiras de fazer os investimentos necess�rios”, diz o governador.�

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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