Vereador Paulo Roberto

Vereador Paulo Roberto, ser� julgado no TRE por pr�tica de crime eleitoral.

Publicada em 11 de Dezembro de 2011 �s 22h50

�O vereador de Teresina Paulo Roberto Bezerra de Oliveira (PRTB), major Paulo Roberto, ser� julgado na pr�xima ter�a-feira(13), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela pr�tica de crime eleitoral.

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A den�ncia do Minist�rio P�blico Eleitoral pede a condena��o criminal do vereador. Baseada nos artigos 299 e 301 do C�digo Eleitoral: Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, d�diva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer absten��o, ainda que a oferta n�o seja aceita e Art. 301. Usar de viol�ncia ou grave amea�a para coagir algu�m a votar, ou n�o votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados n�o sejam conseguidos.

O relator do processo � o juiz Sandro Helano Soares Santiago. Os advogados de defesa s�o: Kelson Vieira e Jos�lio S�lvio Oliveira.

Al�m do vereador de Teresina, tamb�m est� previsto para ter�a-feira(13), o pedido de reforma
da decis�o de impugna��o de mandato do prefeito de Valen�a do Piau�, Francisco de Assis Alc�ntara, e vice-prefeito do Piau�, Maria La�alete Lima Verde de Moura, que foram absolvidos quando foram acusados de compra de votos e abuso de poder econ�mico O relator � o juiz Jos� Ac�lio de Moura. O candidato a prefeito, Rubens Alencar, solicitou ao TRE o pedido de reforma.

Tamb�m ser� julgado o pedido de reforma da decis�o sobre a absolvi��o do prefeito Matias Ara�jo da Silva e do vice, Ant�nio Alves de Carvalho, eleitos nas elei��es suplementares na cidade de S�o Pedro do Piau�. O pedido foi feito pelo candidato Mariano Jos�, candidato na �ltima elei��o.

Confira as pautas do TRE previstas para segunda-feira e ter�a-

Tags: Paulo Roberto - TRE - Vereador Paulo

Fonte: cidade verde �|� Publicado por: Da Reda��o

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