Uruguai torna-se hoje primeiro mercado legal de maconha no mundo

Publicada em 06 de Maio de 2014 �s 07h30

. Imagem: Reprodu��o O presidente uruguaio, Jos� Mujica, assina hoje a regulamenta��o que cria o primeiro mercado de maconha legal do mundo. Mais de duas semanas depois do prazo, ap�s 60 reuni�es entre sete minist�rios e quase cinco meses ap�s ser aprovada pelo Parlamento, a lei que permite aos uruguaios o consumo de 40 gramas de maconha por m�s entra em vigor amanh�. Al�m de regulamentar o consumo, a lei cria clubes can�bicos e permite o cultivo de at� seis plantas em casa. Em 15 dias, o governo Mujica abrir� concurso p�blico para a concess�o de duas a seis licen�as para a produ��o de maconha para a venda em farm�cias. saiba mais Presidente uruguaio vive em ch�cara e doa 90% do sal�rio Leia mais sobre Jos� Mujica Segundo an�ncio oficial, bastar�o 10 hectares para a produ��o de 18 a 22 toneladas de maconha, quantidade suficiente para o mercado local. Um grama da droga custar� entre 20 e 22 pesos uruguaios (em torno de R$ 2). "Queremos dar um golpe no narcotr�fico, tirando dele parte do mercado. Nenhum v�cio � bom, o �nico que sugiro aos jovens � o amor", disse Mujica, no s�bado, ap�s o governo apresentar detalhes da lei. Imagem: Estado de S�o Paulo . Uruguaios maiores de 18 anos - cidad�os ou naturais - ou residentes permanentes dever�o se registrar em uma das categorias do Instituto de Regula��o e Controle da Cannabis (Irca): como consumidores, cultivadores aut�nomos (at� seis plantas e produ��o de 480 gramas por ano) ou s�cios de um clube can�bico (at� 99 plantas ao todo, entre 15 e 45 s�cios e m�ximo de 480 gramas por ano por s�cio). Os consumidores poder�o comprar 10 gramas por semana nas farm�cias. O governo plantar� cinco variedades diferentes, mas clubes e cultivadores aut�nomos poder�o ter as variedades que quiserem. O Irca ser� presidido, no in�cio, por Julio Calzada, hoje secret�rio da Junta Nacional de Drogas. Para proteger a identidade dos usu�rios o governo usar� um algoritmo com base em impress�o digital. O sistema funcionar� assim: o consumidor ir� at� uma ag�ncia dos correios, com sua carteira de identidade, que n�o ser� registrada. Um funcion�rio tomar� duas impress�es digitais (indicador direito e esquerdo), que ser�o usadas para criar o algoritmo pessoal. Ent�o, ser� emitido um bilhete com a confirma��o do registro e o n�mero de usu�rio com o qual o consumidor ser� identificado. Com esse bilhete, ao chegar � farm�cia, o consumidor colocar� o dedo em um sensor, que identificar� a digital e liberar� a venda. "Fizemos estudos entre consumidores para decidir como distribuir a droga sem estigmatizar. Todos os dados pessoais s�o protegidos como dados sens�veis pela lei", disse o secret�rio da presid�ncia, Diego C�nepa. S� farm�cias comunit�rias ou de primeira linha, segundo o Minist�rio de Sa�de, poder�o vender maconha. O registro de farm�cias, clubes e cultivadores no Irca n�o ter� custo, mas exigir� algumas informa��es. Os clubes dever�o ter pessoa jur�dica, estatuto, sede e ter�o de informar mensalmente ao Irca dados sobre produ��o e distribui��o entre os s�cios. Cultivadores aut�nomos poder�o plantar maconha no quintal, mas dever�o apresentar const�ncia de domic�lio e documentos que provem que s�o propriet�rios ou inquilinos do im�vel. O Irca pode pedir registros ou amostras das variedades de plantas que eles cultivarem. O governo ainda n�o divulgou onde ser� cultivada a maconha estatal. As empresas dever�o fornecer dados sobre a origem das sementes, al�m de designar um respons�vel t�cnico e declarar as origens do dinheiro. Os produtores dever�o pagar a licen�a - valor ainda n�o divulgado -, distribui��o e embalagem em pacotes de 10 gramas. Excedentes na produ��o ficar�o com o Irca. "Quem n�o for parte da cadeia de distribui��o, n�o estiver legalmente cadastrado no Irca e tiver mais de 40 gramas de maconha ser� penalizado pela lei", disse C�nepa. A lei estabelece multas e penalidades (confiscar produtos, lacrar propriedades e cassar registros de forma temporal ou permanente). "Isto � um tema de sa�de p�blica e de seguran�a. Consideramos que � melhor o mercado ser vis�vel, n�o invis�vel", disse C�nepa. "Achamos que, no primeiro ano, o mercado ilegal diminuir�, n�o s� por motivos de pre�o, mas pela qualidade e seguran�a que ofereceremos. N�o acreditamos em aumento no consumo da droga." A maconha em farm�cias poder� ter at� 15% de THC, substancia psicoativa da planta, e n�o est� sujeita a impostos. A droga ser� tratada como medicamento controlado, n�o poder� ficar � vista e ter� mecanismos de rastreabilidade. A regulamenta��o pro�be fumar maconha em espa�os fechados, lugares de trabalho ou educativos, em �reas de sa�de, no transporte p�blico, ambul�ncias ou transporte escolar. N�o � permitido dirigir sob efeito da droga - em caso de suspeita, ser� feito teste de saliva. Eventos que estimulem o consumo est�o proibidos. "S�o as mesmas condi��es que temos para o consumo de tabaco e � o mesmo procedimento que enviamos ao Parlamento para restringir o mercado de �lcool", explicou C�nepa.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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