A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), denunciaram, através de suas redes sociais oficiais, o contingenciamento e bloqueio de valores por parte do Ministério da Educação. O g1 procurou o MEC e aguarda posicionamento.
Os anúncios vieram após decisão do Governo Federal, que visando recompor um déficit orçamentário, bloqueou R$ 15 bilhões nos valores de 2024, dos quais R$ 1.28 bilhão são referentes à educação.
A decisão foi anunciada no Decreto nº 12.120, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de julho.
UFPI
Em nota, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) anunciou que foi impactada com o bloqueio de R$ 14,9 milhões em seu orçamento discricionário, no início de agosto. O valor representa uma redução de 12% no orçamento da instituição.
Ainda conforme o comunicado, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) informou sobre a necessidade do estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC, o que equivale a um bloqueio de mais de R$ 23 milhões para a universidade piauiense.
Com a redução, a instituição alertou sobre a insuficiência de verba para gastos essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção, atividades práticas e assistência estudantil. O orçamento discricionário da UFPI é, atualmente, de R4 127,9 milhões.
UFDPar
Já a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), declarou em nota que tiveram R$ 3,7 milhões contingenciados (quando há limitação da execução das despesas), com R$ 969.536,34 voltados para a assistência estudantil, e R$ 4,5 milhões bloqueados. Os valores correspondem a 32% do orçamento deste ano.
Ainda no comunicado, a instituição informou que o bloqueio nos valores compromete o planejamento e manutenção da universidade, que já estava passando por problemas.
Propostas do MEC
Após os bloqueios no orçamento anual, o Ministério da Educação (MEC) apontou a possibilidade de liberação de duas janelas até o final do ano. Os valores ainda não foram definidos.
Procurado pelo g1, o MEC informou que os ajustes foram feitos para atender a programação orçamentária do Governo. Leia abaixo o comunicado completo do MEC:
Os ajustes no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visam atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) (Decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024) quanto à reprogramação de despesas e serão remanejados, ao longo do segundo semestre, conforme a execução dos programas, sempre buscando preservar as ações e programas prioritários da pasta.
O MEC reforça o compromisso com a contínua atenção e investimento nas universidades federais, garantindo seu fortalecimento em todo o território nacional, de modo a elevar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares importantes para o desenvolvimento do país.
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