Há duas semanas, quando STF iniciou o julgamento do habeas corpus de Lula, Raquel Dodge voltou a se manifestar pela rejeição do pedido.
Habeas Corpus preventivo
Nesta segunda-feira (4), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fim de discutir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo de Lula.
Horas depois, a ministra divulgou um pronunciamento no qual ela pede "serenidade" para que diferenças ideológicas não resultem em "desordem social". A presidente do STF também defendeu o "fortalecimento da democracia" e afirmou que "há que se respeitar opiniões diferentes".
.jpg)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (Foto: Marcus Barbosa/ G1)
Nesta segunda-feira (3), juízes, promotores e advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para defender suas posições com relação ao cumprimento da pena logo após condenação em segunda instância.
Juízes e promotores entregaram ao tribunal um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas contendo argumentos a favor da manutenção da possibilidade de prisão de condenados após decisão da segunda instância.
Um grupo de advogados também entregou à Corte um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que os ministros julguem duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de todos os recursos possíveis em todas as instâncias da Justiça.
Ainda estão pendentes de julgamento definitivo pelo plenário duas ações genéricas sobre o tema. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, já afirmou que não pretende pautar essas ações. Segundo ela, faz apenas dois anos que o Supremo analisou a questão.
Lava Jato
Em palestra na manhã desta terça-feira (3) numa universidade em Brasília, ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alertou para os possíveis efeitos que uma eventual revisão do atual entendimento do STF pode ter para as investigações e processos criminais. Ele se referiu expressamente ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Janot citou mudanças na lei e na jurisprudência que permitiram, na visão dele, o sucesso da operação Lava Jato. O ex-procurador destacou ainda a decisão de 2016 do próprio STF que permitiu a execução da pena após condenação num tribunal de segunda instância.
“É o pano de fundo do julgamento de amanhã [quarta-feira]. Nós temos que abstrair de pessoas, olhar as teses e os efeitos disso no sistema penal”, disse Janot, que, em 2016, defendeu no STF a tese da prisão após segunda instância.
Rafael Fonteles acompanha arcebispo de Teresina em solenidade no...
Depois de aderir ao Twitter, Moro cria conta no Instagram.
Homem é preso suspeito de matar amigo a facadas após se irritar com...
Novena na Alepi vai alertar sobre a prevenção do câncer de mama.
STF determina que famílias homoafetivas não podem ser excluídas de...
'Não posso reconhecer a autenticidade dessas mensagens',...
Plenário do STF julga nesta quarta-feira pela primeira vez ação...
Justiça decreta prisão preventiva de marido suspeito de matar...
