TSE suspende decis�o que indef

TSE suspende decis�o que indefere candidatura de Anthony Garotinho ao governo do RJ.

Publicada em 17 de Setembro de 2018 �s 07h26

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu neste domingo (16) a decis�o do TRF que indeferia o registro do candidato do PRP ao governo do RJ, Anthony Garotinho.

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A liminar do ministro Og Fernandes suspende a decis�o do TRF at� o julgamento pelo pr�prio TSE do recurso de Garotinho sobre a a��o. A decis�o deste domingo entendeu que o candidato n�o pode ser afastado da campanha eleitoral enquanto n�o ocorrer o tr�nsito em julgado ou a manifesta��o da inst�ncia superior.

Com a decis�o deste domingo, Garotinho est� liberado inclusive para usar o hor�rio eleitoral gratuito no r�dio e na TV e ter seu nome mantido na urna eletr�nica enquanto o registro estiver sob a condi��o de sub j�dice.

Em nota, Garotinho afirmou: "Como eu previa, mais uma decis�o da Justi�a do Rio contra mim est� sendo revista pelo TSE".

Garotinho foi condenado por forma��o de quadrilha, em segunda inst�ncia, pelo Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2), no dia 4. A corte entendeu que, por ter sido condenado em decis�o colegiada, ele estava ineleg�vel, de acordo com a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

Em maio deste ano, a 15� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro condenou Garotinho por ato doloso de improbidade administrativa com dano ao er�rio e enriquecimento il�cito de terceiros, tendo em vista o desvio de recursos p�blicos do projeto "Sa�de em Movimento" no montante de R$ 234.354.400.

A pena de 2010, que em 1� inst�ncia era de 2 anos e 6 meses de reclus�o, em regime aberto, foi ampliada para 4 anos e 6 meses e houve mudan�a para o regime semiaberto, quando o preso dorme na cadeia.

GAROTINHO

PRP

Tags: TSE suspende decis�o - O Tribunal Superior

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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