O presidente americano Donald Trump cedeu às pressões e assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem para evitar a separação das famílias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o México, mas manterá a "tolerância zero" em sua política de imigração.
Segundo a ordem, famílias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas. Trump mandou o Departamento de Defesa tomar as medidas para acolhê-las da forma necessária.
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"Estamos assinando uma ordem executiva. Considero que é uma ordem executiva muito importante. É sobre manter as famílias unidas e, ao mesmo tempo, ter certeza de que temos uma fronteira muito forte", disse Trump.
Segundo o decreto, o Departamento de Segurança Interna (DHS) será responsável por todo o processo com as famílias de imigrantes ilegais e não os departamentos de Justiça e de Saúde, como estipulava a política anterior.
O texto dá a entender que o governo tem a intenção de reter as famílias indefinidamente, ao questionar o Acordo de Flores de 1997, que estabelece um limite de 20 dias para a detenção das crianças junto com seus pais. Esta medida poderia levar a novas batalhas legais.
A ordem executiva não muda nada para famílias já separadas, disse o porta-voz do Departamento de Saúde, Kenneth Wolfe. "Não haverá retroatividade para casos existentes", afirmou.
Repercussão negativa
Trump desistiu de separar famílias migrantes depois de sofrer intensa pressão dos mais diferentes setores: líderes religiosos, políticos e internacionais condenaram a postura de seu governo, que fez com que mais de 2.300 menores de idades fossem separados de suas famílias em cinco semanas.
"Não me agradou a visão de famílias sendo separadas", disse o presidente. A ordem também dará prioridade às famílias no que diz respeito aos procedimentos de imigração.
Antes da política de "tolerância zero", as famílias que chegavam na fronteira sem autorização e que alegavam medo de voltar para a casa eram autorizadas a entrar em território americano e pedir refúgio. Durante o processo de solicitação de refúgio o imigrante podia ou não ser detido, dependendo de uma série de fatores, inclusive a disponibilidade de vaga nos centros de detenção. Também eram realizadas audiências na fronteira, e a família toda poderia ser deportada, em vez de ficar detida nos EUA.
Até o momento, ao serem separadas de seus pais, as crianças eram designadas pelo governo como “crianças imigrantes desacompanhadas” e, por isso, levadas para abrigos sob custódia do governo, sem saber para onde seus pais foram. Imagens repetidas à exaustão pela imprensa americana mostraram crianças dentro de grades, dormindo em colchões no chão com cobertores de alumínio, o que ajudou a fazer pressão sobre Trump
A política do governo americano estabelece que imigrantes ilegais adultos tenham que responder a processos criminais. Com isso, os menores de idade que chegavam junto com seus pais eram separados e levados a abrigos sob custódia do governo.
Funcionários do Departamento de Administração trabalharam desde a manhã de quarta-feira em uma ordem executiva para o presidente. Houve conversas contínuas entre a Casa Branca, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Interna, explicou uma fonte da CNN.
Embora o procurador-geral Jeff Sessions não tenha estado na reunião na Casa Branca pela manhã, seu chefe de gabinete esteve lá para representar o Departamento de Justiça, acrescentou a CNN.
Há pelo menos 49 brasileiros entre menores sozinhos em abrigos.
Votação nesta quinta
Antes de Trump anunciar a ordem executiva, o presidente da Câmara de Representantes, o republicano Paul Ryan, informou que na quinta-feira submeterá a votação um projeto de lei para atender à questão da separação de famílias, que também busca resolver a situação dos "dreamers", imigrantes em situação ilegal trazidos ao país quando crianças.
"Podemos fazer cumprir nossas leis de imigração sem separar as famílias. A administração diz que quer que o Congresso atue e o estamos fazendo", disse, em alusão aos pedidos reiterados de Trump para se legislar a respeito.
Os republicanos controlam a Câmara, mas para que esta lei seja aprovada, ela deve passar pelo Senado, onde a maioria governista é muito frágil (51-49).
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