Troca acidental de embri�es gera debate jur�dico na It�lia

Publicada em 08 de Maio de 2014 �s 20h50

Troca acidental de embriões gerou embate entre duas famílias em Roma Imagem: BBC BrasilClique para ampliarTroca acidental de embri�es gerou embate entre duas fam�lias em Roma�Um caso de reprodu��o assistida com troca acidental de embri�es em Roma tem dividido a opini�o de juristas, reacendendo a pol�mica sobre fecunda��o artificial na It�lia. No caso, investigado pelo Minist�rio da Sa�de, uma mulher no quinto m�s de gesta��o descobriu que os g�meos que espera n�o s�o seus, mas de um outro casal que fez insemina��o no mesmo hospital e cuja gravidez n�o ocorreu. saiba mais Nasce o 1� bezerro inseminado em Ipiranga do Piau� Leia mais sobre Insemina��o artificial O implante dos embri�es foi realizado no dia 4 de dezembro no hospital Sandro Pertini, na capital italiana. Acredita-se que o erro tenha ocorrido devido a uma semelhan�a no sobrenome das duas mulheres. Os dois casais declaram, por meio de advogados, que ir�o lutar pelo direito de ficar com as crian�as, um menino e uma menina, que devem nascer em agosto. Os principais jornais do pa�s t�m publicado reportagens com opini�o de especialistas sobre quem ser�o os leg�timos pais dos beb�s. Grupos ultraconservadores aproveitaram para criticar a recente decis�o da Corte Constitucional, que cancela o veto � fecunda��o heter�loga (com material gen�tico alheio ao casal) no pa�s. Em entrevista ao jornal Corriere della Sera, que n�o divulgou os nomes do casal, a gestante disse compartilhar da dor da outra m�e pela perda dos embri�es. "N�s tamb�m perdemos os nossos. Mas n�o consigo colocar-me na sua posi��o, pois sou eu quem traz as crian�as dentro", afirmou. O casal disse que n�o far� outras declara��es antes do nascimento dos g�meos e at� l� espera que os pais biol�gicos renunciem �s crian�as. "Situa��o dram�tica" "� uma situa��o dram�tica, sem qualquer precedente na jurisprud�ncia italiana", disse � BBC Brasil a advogada Filomena Gallo, professora de bio�tica na Universidade de Teramo. "Os dois casais envolvidos haviam dado o consentimento � reprodu��o assistida hom�loga (quando o �vulo e o espermatozoide s�o do pr�prio casal) e, por um erro do centro de fertilidade, foram implantados em uma paciente os embri�es que pertenciam a terceiros", explicou. Para a advogada, em caso de disputa judicial as crian�as dever�o ser entregues ao casal propriet�rio dos embri�es. "Neste momento h� pouco a ser feito. � preciso esperar o nascimento dos g�meos para que os pais biol�gicos possam requerer que seja aplicada a regra do C�digo Civil prevista para situa��es de substitui��o de rec�m-nascidos, mesmo que neste caso se trate de substitui��o de embri�es", afirmou. De acordo com Gallo, esse recurso pode ser utilizado a qualquer momento, por qualquer interessado. "O procedimento poder� ser ativado inclusive quando as crian�as forem maiores e puderem requerer que a (paternidade) seja diversa daquela declarada no momento do nascimento", disse. Mas, para muitos juristas, os filhos pertencem � m�e que d� � luz, conforme estabelecido pelo C�digo Civil, de 1942. Um deles � o juiz constitucional Ferdinando Santosuosso, para o qual a m�e biol�gica "n�o tem direito algum em reivindicar a maternidade das crian�as". "A mulher que est� gr�vida dos g�meos n�o corre o risco de perder os filhos, porque s�o legitimamente seus", afirmou ao jornal Corriere della Sera. A advogada constitucionalista Marilisa D"Amico, professora da Universidade de Mil�o, concorda que crian�as devam permanecer com o casal que recebeu os embri�es. "Do ponto de vista jur�dico a situa��o � clara: a m�e � aquela que dar� � luz. Infelizmente, permanece o drama do casal que teve os pr�prios embri�es transferidos a uma outra mulher. Pelo bem das crian�as, seria melhor que eles renunciassem aos beb�s", disse � BBC Brasil. "Trauma" Para a psic�loga Anna Oliveiro Ferraris, da Universidade La Sapienza de Roma, trata-se de uma situa��o extrema e de grande dificuldade. "Se a fam�lia que n�o recebeu os embri�es aceitasse a situa��o, as crian�as n�o teriam dificuldade em afei�oarem-se aos pais que as criam, assim como no caso de filhos adotados, pois os la�os afetivos s�o mais fortes que as rela��es de sangue. Mas com a disputa entre os casais, surgem grandes problemas", disse � BBC Brasil. "Do ponto de vista da m�e gestacional, entregar os beb�s ap�s o nascimento significaria um trauma enorme. Criar uma crian�a no pr�prio �tero por nove meses n�o � uma experi�ncia indiferente, inclusive para o feto, pois o fato de crescer em um �tero ou em outro acarreta inclusive diferen�as f�sicas", afirmou. Mas na opini�o da especialista, se o objetivo principal � a sa�de psicol�gica das crian�as, a solu��o menos traum�tica seria que elas crescessem com os pais biol�gicos. "Seria mais f�cil para as crian�as entenderem o fato de terem estado na barriga de uma outra mulher e, ao momento do nascimento, terem voltado aos pais naturais. Ao contr�rio, a ideia de serem filhos de uma fam�lia devido a um erro, de terem crescido em uma casa por causa uma troca irrevers�vel, � mais dif�cil de ser aceita", explicou. "Al�m disso, as crian�as teriam o mesmo patrim�nio gen�tico dos pais, as mesmas caracter�sticas f�sicas, o que evitaria a curiosidade em saber como s�o a m�e e o pai naturais", disse a psic�loga.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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