A 1ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí analisa nesta sexta-feira (3) um recurso feito pela defesa que pede a absolvição dos três adolescentes condenados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí. Os advogados pedem a absolvição dos adolescentes alegando falta de provas. O crime aconteceu no dia 27 de maio do ano passado. A sessão ocorre de portas fechadas a pedido da Defensoria Pública.
Os rapazes e mais um adulto, identificado como Adão José da Silva Sousa, foram apontados pelo Ministério Público Estadual e pela polícia como autores da série de atrocidades cometidas contra quatro garotas que foram estupradas, agredidas e arremessadas do alto de um penhasco de cerca de 10 metros de altura. Uma delas, Daniely Rodrigues, não resistiu aos graves ferimentos e morreu após 10 dias internada na UTI do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
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O desembargador Edvaldo Moura é o relator do processo. Antes de iniciar o julgamento, ele informou que os três adolescentes não participaram da sessão e explicou que a Corte julgará nesta sexta-feira (3) o recurso de três atos infracionais que eles foram condenados: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio (a morte de Daniely, uma das vítimas).
O prazo para cumprimento dessas medidas é de três anos, podendo ser estendido, já que os menores serão avaliados a cada seis meses.
“Cabe à defesa recorrer da primeira decisão e procurar o segundo grau de jurisdição, Câmara Criminal que vai manter a decisão do juiz ou reformá-la. O que ficar decido nesta sessão ainda é passível de recurso, mas dessa vez no Supremo”, declarou Edvaldo Moura.
Três desembargadores, sendo um relator, um representante do Ministério Público e um defensor participam da sessão. Edvaldo Moura explicou ainda que a sessão será aberta pelo juiz e logo em seguida o defensor público Gerson Henrique Sousa inicia a defesa.
Gerson Henrique pede a absolvição dos três menores no crime de estupro e terá 15 minutos para apresentar a defesa de cada um deles. 'A tese da defesa será a negativa da autoria. Acreditamos que não existem provas que atestam a culpa dos menores no estupro, porque apenas Gleison (que foi morto) assumiu a autoria e apontou os outros adolescentes. Até os laudos não apontam material genético deles', argumentou o defensor.
O procurador de justilça Antônio Ivan da Silva disse que atuará como fiscal da lei, mas que, se for necessário, também argumentará em defesa da tese do Ministério Público. Para ele, os adolescentes são culpados. "O processo estava bem fundamentado e não há dúvidas da participação dos menores no crime", destacou.
Inicialmente, o julgamento seria acompanhado por representantes do Ministério Publico, juiz e desembargadores, defensores, estudantes e professores de Direito, mas a pedido da Defensoria Pública com base no artigo 146 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Corte decidiu realizar o julgamento às portas fechadas.
Um ano após o crime
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Em maio, o G1 conseguiu entrevistar com exclusividade os três adolescentes condenados pela Justiça. Eles dizem ser inocentes e que confessaram o crime após serem torturados pela polícia. Adão Sousa, o único maior de idade, denunciado como mentor do crime também concedeu entrevista e afirmou: 'Não sou estuprador'.
Ainda no mês de maio, a reportagem ouviu uma das vítimas que falou sobre seus planos para o futuro. Após um ano, Renata* continua sendo acompanhada por uma psicóloga e assistente social do governo. Ela apresenta lapsos de memória vez ou outra, mas não manifestou nenhum problema mais grave de saúde.
“Tive dificuldade no início das aulas porque não consegui lembrar de algumas matérias, mas a psicóloga disse que isso é normal. Algumas matérias como matemática, física são mais difíceis e faço um esforço maior”, conta Renata.
A jovem diz que está focada nos estudos e irá fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentar uma vaga no curso de medicina veterinária. As carreiras de nutricionista e assistente social também estão nos planos, caso ela não tenha êxito a sua primeira opção.
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