TRE-PI julgará 44 prefeitos.
Realizando um esforço concentrado de quatro sessões por semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deve terminar de julgar todos os 44 processos que implicam cassações de prefeitos e vereadores do Piauí eleitos em 2008 até o próximo dia 19 de dezembro. A estimativa é do presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio.
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Já temos juízes que exauriram todos os processos que se relacionam a cassações. Daqui até dezembro julgaremos todos esses processos - não no afã de cassar ou não - mas não vamos tergiversar sobre isso”, afirmou ontem, durante coletiva de imprensa na sede do TRE-PI. O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, por exemplo, só teria pendentes para dar o parecer do Ministério Público Eleitoral em quatro processos relativos a cassações de mandato.
“Esse número é uma demonstração inequívoca que estamos bem atualizados, e por isso mesmo iremos colocar sessões duplicadas para cumprir a duração do processo”, completou. O TRE-PI tem eleição suplementar prevista para Caracol neste domingo e para o próximo domingo em Prata do Piauí. Nos municípios de Curimatá e Santo Inácio do Piauí, os pleitos serão indiretos, ou seja, os gestores serão escolhidos através de votação feita pelos vereadores.
O Tribunal soma 54 cassações de prefeitos desde as eleições de 2008. Desse total, 27 estão fora do cargo, sendo 20 por causa de eleições suplementares já realizadas; em cinco municípios assumiu.
Um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PI esta semana, aponta a existência de 13 Ações de Investigação Judicial, 11 Recursos Contra Expedição de Diploma e nove Representações. Segundo Raimundo Eufrásio, as eleições suplementares determinadas em julgamentos realizados até o dia 19 de dezembro - data em que ele deixa o comando da Corte eleitoral – serão diretas, ou seja, os gestores serão escolhidos pelos eleitores, exceto em casos onde a Lei Orgânica do município determinar pleito indireto. Já a partir de 2012, as eleições terão que ser indiretas, obedecendo à Legislação Eleitoral.
“Onde não houver essa restrição, daqui até o dia 19, que é quando me afasto daqui, se não prescrever a Lei Orgânica do município essa restrição, faremos eleições diretas”, frisou, acrescentando que a Justiça Eleitoral não poderá fiscalizar as eleições indiretas.
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