Trabalhadores foram flagrados dormindo juntos com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí. A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de várias cidades na região Norte do estado. Os trabalhadores faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades privadas.
Os fiscais encontraram trabalhadores dormindo em alojamentos que também servia para os animais. "Dormir ao lado de porcos é uma situação que desfigura totalmente a dignidade da pessoa humana e transforma ele num animal”, declarou o procurador do trabalho José Wellington.
Foram visitados o trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde 30 pessoas trabalhavam, a situação era regular.
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“Nas demais, a situação era de total precariedade. Até mesmo três adolescentes de 14, 15 e 16 anos foram encontrados nesta situação na proximidade da Praia do Arrombado, no Litoral do Piauí. Eles eram sobrinhos do contratante e não tinham nenhum tipo de proteção porque calçavam chinelos e sequer usavam luvas. O corte da palha de carnaúba é uma atividade proibida para menores de 18 anos por ser perigosa", contou.
Ainda de acordo com o procurador, também foram encontrados pessoas trabalhando sem equipamentos de segurança, carteira assinada e sem equipamento de proteção individual. As refeições eram servidas em latas ao relento e os trabalhadores comiam no chão próximo à fezes de vaca. Outra irregularidade era o armazenamento de água em toneis onde era guardado agrotóxico.
Os flagrantes aconteceram durante a execução do Projeto Palha Acolhedora, que aconteceu do dia 20 ao 24 de julho.
Para o auditor fiscal da Superintendência do Trabalho e Emprego, a situação encontrada pelos órgãos de fiscalização é muito distante do que determina a legislação trabalhista, por isso eles vão responsabilizar todos os envolvidos na cadeia produtiva da cera de carnaúba.
“A cera de carnaúba está sendo vendida para o exterior porque parte dela é usada na indústria da computação, por este e outros motivos não vamos deixar que esta produção aconteça como era nas décadas passadas. Existe uma cadeia produtiva que deve e vai ser responsabilizada”, declarou o auditor.
No entendimento do Ministério do Trabalho até mesmo os atravessadores e as indústrias de beneficiamento podem ser responsabilizados judicialmente, por obterem lucro numa atividade que, segundo o procurador, viola os direitos fundamentais dos trabalhadores.
O MPT recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades imediatamente e procurassem o órgão para regularizar a situação dos trabalhadores. Serão instaurados inquéritos civis contra todos os exploradores e proprietários das terras onde ocorre a exploração.
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