O Piauí tem 4.182 presos e desse total, 65% são presos provisórios, que são aqueles detentos que ainda não foram julgados. É o maior percentual do Brasil, como mostrou levantamento realizado pelo G1 neste início de ano. Em estado de alerta devido à série mortes em presídio em vários estados do país, o Tribunal de Justiça determinou um esforço concentrado de juízes para julgar esses processos.
Segundo o desembargador José James, presidente em exercício do TJ-PI, em meio ao debate sobre o problema carcerário, o julgamento de presos provisórios é uma prioridade.
“Estamos designando quatro juízes auxiliares para auxiliar as 12 Varas Criminais da capital, mais um juiz para a cidade de Parnaíba e outro para Picos. Com isso, poderemos agilizar o julgamento destes processos, diminuindo a tensão interna nos presídios. Esperamos que dentro de 90 dias estejamos dando uma resposta para a sociedade e para nossos órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o desembargador José James.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afirmou que a meta é controlar e dar estabilidade ao sistema prisional do Piauí. Uma das medidas para atender a essa necessidade imediata foi a mudança da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) para a Casa de Custódia, ação que deve durar até 90 dias. A Sejus também instalou base do Grupo de Intervenção Prisional na Penitenciária Regional Irmão Guido.

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Para o G1, o secretário afirmou que, com relação à superlotação nos presídios do estado, que está 87% acima da capacidade, o secretário disse que ela deve ser resolvida com a construção de novos presídios. Segundo ele, 800 novas vagas devem ser abertas em 2017 e outras mil, em 2018. “Com essas novas vagas, a gente praticamente zera o nosso déficit”.

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