TJ-PI abre processo administra

TJ-PI abre processo administrativo contra juiz investigado por furto.

Publicada em 09 de Fevereiro de 2015 �s 22h44

�Em sess�o realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justi�a do Piau� (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz titular da 2� Vara C�vel de Teresina, Jos� Ramos Dias da Silva Filho. O pleno do tribunal votou pela investiga��o de reclama��es impetradas pelas empresas Eletrobras Distribui��o Piau� e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirma que existem ind�cios de favorecimento de decis�es judiciais que prejudicaram essas empresas.

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Jos� Ramos Dias j� responde outras a��es de desvio de conduta e � suspeito de participa��o na venda de senten�as e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justi�a do Piau�. O G1 procurou o juiz para comentar o caso, mas ele n�o foi encontrado.
De acordo com o corregedor-geral de Justi�a, desembargador Sebasti�o Ribeiro Martins, relator da mat�ria, o magistrado deferiu integralmente o pedido de antecipa��o de tutela em processo supostamente conexo a outro que tramitava perante a 2� Vara C�vel desta Capital. Entretanto, mais de dois anos depois o magistrado reconheceu a inexist�ncia de conex�o e por isso a a��o foi redistribu�da novamente, ocasionando preju�zos ao HSBC.

Ainda segundo o corregedor, essa pr�tica j� havia sido verificada anteriormente. “Resultando, inclusive, na fixa��o da pena de censura (PAD N� 2013.0001.000444-9) evidenciando, assim, que a utiliza��o abusiva da conex�o como forma de burlar a distribui��o de processos n�o se trata de mero erro, mas de comportamento padronizado e sistem�tico do magistrado”, afirmou.

Em rela��o � a��o que tinha como r� a Eletrobras Distribui��o Piau�, ent�o Cepisa, o corregedor afirma que Jos� Ramos Dias desrespeitou normas procedimentais b�sicas estabelecidas pelo C�digo de Processo Civil. De acordo com o desembargador Sebasti�o Ribeiro, s�o claros os ind�cios de irregularidades cometidas pelo magistrado nos dois casos.

“Esses ind�cios justificam a abertura de PAD contra o juiz Jos� Ramos, que ir� averiguar se houve realmente pr�tica de atos irregulares, como favorecimento de partes nos processos”, afirmou. Caso n�o seja absolvido, o magistrado poder� sofrer san��es como censura e aposentadoria compuls�ria. O magistrado seguir� trabalhando normalmente enquanto ocorre a investiga��o.

Tags: TJ-PI abre processo - Em sess�o realizada

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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