TJ nega recurso do PT para excluir deputado-bomba

Publicada em 30 de Julho de 2014 �s 20h10

DEPUTADO-BOMBA ? O deputado estadual Luiz Moura (PT), investigado por ligações com a facção criminosa PCC � Imagem: VejaClique para ampliarDEPUTADO-BOMBA ? O deputado estadual Luiz Moura (PT), investigado por liga��es com a fac��o criminosa PCCO Tribunal de Justi�a de S�o Paulo negou nesta quarta-feira recurso do PT para excluir o deputado estadual Luiz Moura das elei��es de outubro. Flagrado pela Pol�cia Civil em reuni�o na qual participaram dezoito integrantes da fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Moura foi afastado por sessenta dias do partido e ficou impedido de obter uma legenda para concorrer ao seu segundo mandato na Assembleia Legislativa. O deputado recorreu � Justi�a comum e conseguiu, provisoriamente, anular a suspens�o. Ele tamb�m chegou a invalidar a Conven��o Estadual que definiu os candidatos ao Legislativo e homologou a candidatura de Alexandre Padilha ao governo do Estado, mas a Justi�a revalidou o encontro partid�rio posteriormente. Em decis�o un�nime, a 5� C�mara de Direito Privado decidiu na manh� desta quarta "desconhecer" o agravo de instrumento apresentado pelo Diret�rio Estadual com objetivo de derrubar a liminar que anulou a suspens�o e concedeu ao deputado o direito de registrar sua candidatura individualmente. O relator do processo, desembargador Edson Luiz de Queiroz, votou contra o partido: "Eu rejeito a preliminar e desconhe�o o agravo porque a mat�ria � de compet�ncia da Justi�a estadual e n�o da Justi�a Eleitoral", disse o desembargador, contrariando a tese do setor jur�dico petista. saiba mais Campos aposta em chap�o com 21 partidos para consolidar votos em sua terra natal Gastos com campanhas crescem 382% em 20 anos Aliado de Paes declara ter R$ 100 mil guardados em casa Computador do Planalto p�s elogios a Dilma em p�gina da Wikip�dia C�mara do DF � a mais disputada nas Elei��es 2014 Leia mais sobre Elei��es 2014 Queiroz reafirmou a decis�o da Justi�a Eleitoral, que j� havia encaminhado o caso para o TJ. O presidente da 5� C�mara, desembargador Erickson Gavazza Marques, disse "lamentar", mas tamb�m "desconheceu o recurso". O voto foi acompanhado ainda pelo desembargador M�naco da Silva. Os advogados do PT, Marcelo Rossi Nobre e Othon de S� Funchal Barros, argumentavam que o Judici�rio n�o poderia interferir em decis�o partid�ria. Os defensores do PT tamb�m afirmavam que a suspens�o a Moura foi aplicada de acordo com o estatuto do PT, "em estrito cumprimento do dever legal" – tese que o juiz Renato de Abreu Perine, da 17� Vara C�vel, rejeitou em an�lise anterior, determinando que Moura pedisse o registro de sua candidatura. "A escolha dos candidatos � ato interna corporis do partido, n�o podendo ser alterada pelo Judic�rio, principalmente em medida liminar." Na semana passada, Luiz Moura obteve o registro de CNPJ para come�ar a fazer campanha. O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo, por�m, ainda precisar� validar o registro de candidatura do petista – ou considerar regular apenas a chapa de candidatos a deputado estadual enviada pelo PT, lista que exlui Moura. O caso ser� julgado pela desembargadora Diva Malerbi.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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