O Tribunal de Justiça do Piauí negou nesta quarta-feira (3) o pedido de prisão preventiva de Moaci Moura da Silva Júnior, suspeito de provocar a colisão que matou os irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz em Teresina. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). Na decisão, no entanto, o juiz Luiz de Moura Correia manteve as medidas cautelares impostas a Moaci, entre elas, a suspensão do direito de dirigir até que o processo seja encerrado.
Moaci Moura foi denunciado para a Justiça na terça-feira (2) por duplo homicídio doloso e o MPE alegou que ele representa um risco para a sociedade. O advogado do rapaz não se pronunciou sobre o caso.
No entendimento do juiz, os fatos narrados no processo não indicam extrema periculosidade suficiente para a decretação da prisão preventiva.
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"A prisão preventiva por conveniência da instrução criminal se dá quando a coleta de prova ou o normal desenvolvimento do feito estiverem em risco, em virtude de ameaças ou constrangimento às testemunhas, vítimas e peritos, bem como em caso de destruição ou alteração do local do crime. Nesse caso, não há nos autos qualquer menção a esses fatos, razão pela qual não posso presumir que a instrução criminal seja ameaçada", destacou o magistrado.
O juiz Luiz de Moura Correia também mencionou na decisão o fato de Moaci não reponder a nenhum outro processo criminal, razão pela qual, segundo o magistrado, não se pode presumir que voltará a cometer delitos caso permaneça em liberdade.
A colisão ocorreu no dia 26 de junho, quando, segundo a Polícia Civil, o carro conduzido por Moaci invadiu o sinal vermelho e colheu lateralmente o veículo em que estavam três jovens. Bruno morreu na hora, seu irmão Júnior teve morte cerebral três dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as vítimas são ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.
Denúncia do MPE
O promotor Ubiraci Rocha, autor da deúncia, usou os mesmo argumentos já apresentados pela Polícia Civil: o condutor dirigia alcoolizado, a cerca de 100 km/h (quando o máximo permitido era 60km/h), invadiu o sinal vermelho e ainda fugiu do local após o acidente.
“Diante do somatório das circunstâncias apontadas que envolvem o iter criminis (sucessão de atos do crime), verifica-se sem sombras de dúvidas que o acusado agira com dolo eventual em sua conduta, sendo verificado, portanto, a ocorrência de homicídio doloso consumado”, escreveu o promotor.
Além de acusar Moaci Moura por duplo homicídio, o Ministério Público pediu a condenação pelo crime de lesão corporal grave e ainda por fugir do local do acidente.
Já sobre o pedido de prisão, o promotor Ubiraci argumentou que os fatos que levaram ao acidente que matou duas pessoas levam a crer que Moaci representa uma grave ameça para a sociedade e para o prosseguimento do processo judicial, fatores que indicariam a necessidade da prisão preventiva.
"Esses fatos concretos, demonstradores de inteiro descontrole, periculosidade e
desassossego constante para sociedade, e diante da exigência de comparecimento aos atos do processo, com particular e imperiosa importância ao Tribunal do Júri, revelam a necessidade da decretação da custódia cautelar preventiva para o asseguramento da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia de aplicação da lei penal", escreveu Ubiraci.
No dia do acidente, Moaci foi preso em flagrante, mas solto um dia depois. O juiz arbitrou fiança de R$ 7.040 e determinou várias medidas cautelares. O suspeito pagou a fiança, foi solto, mas teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por seis meses. Além disso, durante o processo ele deve se permanecer em casa entre as 21h e 5h; ficou proibido de frequentar bares, boates e similares e comparecer mensalmente em juízo. Moaci também não pode deixar a comarca de Teresina sem prévia comunicação e nem mudar de residência sem informar previamente ao juiz.
Sobrevivente tem alta
O jornalista Jader Damasceno, único sobrevivente da colisão que matou os irmãos Bruno Queiroz de Araújo Costa e Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior, teve alta no dia 30 de julho. O jovem passou mais de um mês internado por conta das graves lesões que sofreu. Agora, Jader deve se recuperar na casa dos pais, em Oeiras, Sul do estado.
Poucos dias antes, o jornalista falou pela primeira vez com a imprensa e contou como se sentia após tudo que aconteceu (assista ao vídeo acima). “Eu estou me sentido super bem, por mais que tenha acontecido tudo que aconteceu, eu não sinto dor, não sinto medo, só sinto muita vontade de viver, de alegria e amor. Aprendi muito com o Chaguinha e com o Bruno e sei que talvez possa ter sido a hora deles. Mas vamos continuar a vida e o trabalho que ele começou”, contou o sobrevivente.
Entenda o caso
Os integrantes do movimento Salve Rainha se envolveram em um acidente de trânsito no dia 26 de junho, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina. O carro em que eles estavam foi colidido por um outro veículo em alta velocidade.
Bruno Queiroz, 30 anos, morreu no local e Francisco das Chagas Junior, 32 anos, teve morte encefálica decretada no dia 29 de junho. O motorista do Corolla que bateu no veículo das vítimas foi detido e fez exame clínico que constatou a embriaguez, mas acabou liberado após pagamento de fiança.
Vídeo mostra colisão
O G1 teve acesso a um dos vídeos da colisão. As imagens de monitoramento do sistema de segurança foram cedidas à polícia por um estabelecimento comercial. O Instituto de Criminalística do Piauí apresentou analisou o material e concluiu que o condutor do veículo Corolla invadiu o sinal vermelho e estava a 100 km/h, ou seja, acima da velocidade permitida na via, que é 60 km/h.
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