Os desembargadores da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiram, de forma unânime, mandar soltar Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de provocar a colisão que matou os irmãos Bruno Queiroz e Junior Araújo, no dia 26 de junho, ambos ligados ao movimento cultural Salve Rainha.
A secretaria de Justiça do Piauí confirmou que Moaci deixou a Casa de Custódia de Teresina na tarde desta quinta-feira (1º).
Jader Damasceno, sobrevivente na colisão, é uma das testemunhas de acusação (Foto: Beto Marques/G1)
A decisão, publicada no sistema eletrônico da Justiça estadual nesta quinta, revogou a prisão do acusado, que havia sido decretada pela juíza Maria Zilnar Coutinho durante audiência de instrução e julgamento. Na ocasião, a magistrada afirmou que Moaci não estava cumprindo com as medidas cautelares e por isso ele foi conduzido para a Casa de Custódia
Além da revogação da prisão, os desembargadores reestabeleceram as medidas cautelares fixadas anteriormente. São elas suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículos automotores; recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, a partir das 21h até às 5h da manhã; proibição de frequentar bares, boates e similares; comparecimento mensal em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de Teresina, sem prévia autorização judicial, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo.
O G1 tentou contato com o Eduardo Faustino, advogado de Moaci Moura, mas ele não atendeu as ligações.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 26 de junho Moaci Moura dirigia em alta velocidade (aproximadamente 100km/h), estava alcoolizado e invadiu o sinal vermelho quando colidiu contra o carro em que estavam as vítimas. Como resultado do acidente, Bruno Queiroz morreu na hora, seu irmão Júnior Araújo teve morte cerebral três dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as vítimas são ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.