Uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) definiu, nesta terça-feira (12), que 21 dos 23 manifestantes suspeitos de praticarem atos violentos em protestos no Rio vão responder às acusações em liberdade. A decisão foi tomada pelos desembargadores Siro Darlan, Márcia Bodart e Maria Angélica Guedes. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo não irão responder em liberdade porque foram presos por outro crime, a morte do cinegrafista da Bandeirantes, Santiago Andrade.
A decisão da Justiça confirma o HC concedido em julho passado pelo desembargador Siro Darlan, relator do pedido. No dia 29, o procurador de Justiça Riscalla Abdenur, do MP-RJ, tinha entrado com um agravo regimental dirigido ao desembargador Siro Darlan pedindo reconsideração da decisão que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos nos protestos realizados no Rio de Janeiro.
Segundo a decisão desta terça, os réus poderão aguardar em liberdade o julgamento da ação penal. Porém, deverão cumprir medidas cautelares, como o comparecimento regular ao juízo e a proibição de participar de manifestações. Eles também não poderão se ausentar do país.
De acordo com a denúncia do MP, divulgada em julho deste ano, os ativistas cometeram crimes de associação criminosa, com pena maior por participação de menores, dano qualificado, resistência, lesões corporais, posse de artefatos explosivos e corrupção de menores.
Os manifestantes Igor D"Icarahy, Camila Jourdan e Elisa Quadros, a Sininho, foram presos e saíram do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, na noite do dia 24 de julho deste ano. Os demais manifestantes não chegaram a ser presos e foram considerados foragidos.
Os beneficiados com a decisão são: Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D"Icarahy, Elisa de Quadros Pinto Sanzi, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Correa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rego Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, Andre de Castro Sanches Basseres, Joseane Maria Araújo de Freitas, Rebeca Martins de Souza e Edgreisson Ferreira de Oliveira.
Data Evolução
12/07 Polícia Civil desencadeia Operação Firewall e prende temporariamente 17 dos 26 investigados – nove ficaram foragidos
15/07 Justiça concede liberdade a 12 dos 17 presos
18/07 Justiça concede liberdade aos outros 5 presos
18/07 Justiça aceitou nova denúncia do MP e mandou prender 23 ativistas preventivamente – 18 ficam foragidos
20/07 Justiça nega habeas corpus aos 23 acusados
21/07 Defesa dos acusados tenta novo habeas corpus
23/07 Justiça concede liberdade a todos os acusados
Confusão na soltura
A saída de três manifestantes do Complexo Penitenciário de Gericinó, no início da noite do dia 24 de julho, foi marcada por confusão. Igor D"Icarahy, Camila Jourdan e Elisa Quadros, a Sininho, foram colocados em liberdade por volta de 18h10, quase 24 horas após pedido de habeas corpus do grupo ser acolhido pelo desembargador Siro Darlan. O tumulto entre fotógrafos e outros manifestantes, que foram até Bangu acompanhar a saída do trio do presídio, começou quando os profissionais se aproximaram dos carros utilizados por Igor, Camila e Elisa. Ao tentar fazer as imagens, fotógrafos foram agredidos com socos e empurrões.
Após o tumulto, um cinegrafista que acompanhava a saída dos presos ficou com cortes na boca e a roupa rasgada, constatou o G1 no local. Um fotógrafo do jornal "O Dia", segundo a publicação, teve o equipamento quebrado.
Antes, no entanto, o clima era tranquilo. Por volta de 16h, parentes já comemoravam a chegada de um oficial de justiça que trazia o documento de liberação. Eles só se mostravam indignados com o atraso para a soltura.
Inquérito e prisão
O inquérito que investiga a participação de um grupo de manifestantes em atos violentos nas manifestações no Rio foi entregue no dia 18 ao Ministério Público Estadual. Na data, a polícia pediu a prisão preventiva para 23 pessoas.
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