A cidade de Teresina obteve o terceiro pior resultado entre todas as capitais brasileiras quanto ao cumprimento de normas da Lei de Acesso à Informação, segundo a Escala Brasil Transparente (EBT), estudo da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nessa sexta-feira (20).
A nota da capital piauiense (3,75) só foi melhor do que as das cidades de Aracaju (2,22) e Porto Velho (0,00). Seis capitais ganharam a nota 10: Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE). Rio Branco (AC) E São Paulo (SP).
Sobre as cidades e estados que têm tirado notas ruins, o ministro Valdir Simão, da CGU, afirma que a controladoria disponibiliza assessoramento e até um software para o gerecimento do portal da transparência.
“Nós avaliamos 1.587 municípios , infelizmente mais da metade deles obteve uma nota 0 ou próxima de 0. A CGU tem um programa de assessoramento de estados e municípios, ou seja, esse município pode se socorrer na Controladoria para que eles possam efetivamente garantir o acesso à informação ao cidadão, inclusive com um software já pronto", afirmou.
Já o Piauí subiu duas posições no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT), somando a nota 8,47 e alcançando a 14ª posição no Brasil, sendo que 16 estados tiveram nota acima de 8,0.
Metodologia
A Escala Brasil Transparente avalia 12 quesitos sobre aspectos da regulamentação do acesso à informação e da existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sendo uma métrica que primou pela mensuração da efetividade da transparência passiva.
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.
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