Temer n�o cometeu crime, e den

Temer n�o cometeu crime, e den�ncia � baseada em suposi��es, diz advogado.

Publicada em 05 de Julho de 2017 �s 19h01

Temer n�o cometeu crime e que a den�ncia da Procuradoria Geral da Rep�blica por corrup��o passiva � baseada em suposi��es.

� Siga-nos no Twitter

Mariz deu a declara��o no Sal�o Verde da C�mara dos Deputados, logo ap�s apresentar � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) a defesa do presidente.
LEIA A �NTEGRA DA DEFESA DE TEMER
Na defesa, Mariz de Oliveira diz aguardar com "serenidade" a decis�o da C�mara e acredita que a den�ncia n�o ter� prosseguimento porque, na opini�o dele, "prevalecer� o discernimento, o senso de justi�a e o patriotismo" dos deputados.
"O presidente da Rep�blica n�o cometeu crime e lan�o o desafio para que demonstrem atrav�s de um �nico ind�cio que seja, o mais fr�gil que seja. [...] A defesa est� consciente que a den�ncia n�o se funda em prova, � uma pe�a de fic��o baseada em hip�tese, em suposi��es", disse Mariz.
Questionado sobre se Temer, por ter sido deputado, cogita se defender pessoalmente na C�mara, Ant�nio Mariz respondeu: "Ele tem advogado. Caso ele deseje vir, ele o far�".

Temer foi denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal pelo chefe do Minist�rio P�blico Federal, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, com base nas dela��es de executivos da J&F, grupo que controla a JBS.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a den�ncia, contudo, a C�mara precisa autorizar o prosseguimento da acusa��o.
ENTENDA: A tramita��o da den�ncia
A den�ncia est� na CCJ da C�mara. Cabe ao relator, deputado Sergio Zveiter, formular um parecer recomendando a aprova��o ou rejei��o da den�ncia. O parlamentar j� disse que com ele "n�o tem press�o".
Independentemente do resultado na comiss�o, o relat�rio de Zveiter ser� submetido a vota��o em plen�rio e somente seguir� para o STF se pelo menos 342 parlamentares votarem a favor do prosseguimento da den�ncia.
Entrega da defesa
Mariz entregou a defesa � CCJ ao lado do tamb�m advogado de Temer Gustavo Guedes. Eles estavam acompanhados de parlamentares aliados do presidente, entre os quais Carlos Marun (PMDB-MS) e Darc�sio Perondi (PMDB-RS).
No documento, a defesa diz que a acusa��o, "em face da car�ncia de elementos probat�rios, recorreu aos recursos intelectuais da suposi��o, da hip�tese e das ila��es que permitem afirma��es de qualquer natureza no af� de emprestar falsa apar�ncia de uma realidade que, na verdade, � uma mera fic��o".
Mariz contesta, ainda, a validade da grava��o feita por Joesley Batista de uma conversa com Michel Temer. Na defesa, o advogado diz que o �udio est� maculado por "cortes, adultera��es e manipula��es que lhe retiram a autenticidade" e, por isso, � uma "prova nula".
Mesmo que seja considerada prova l�cita, a defesa afirma que o conte�do do �uidio "n�o traz nenhum, rigorosamente nenhum ind�cio s�rio, robusto que, independente de cria��es mentais e interpreta��es ficcionais, possam comprometer o presidente da Rep�blica e lig�-lo � alguma pr�tica delitiva".
Para a defesa, ficou demonstrado que Temer, a quem chama de "homem p�blico probo e digno, com uma imaculada trajet�ria pol�tica de mais de cinquenta anos, n�o cometeu, neste ano de gest�o, nenhum deslize de natureza moral, �tica ou penal".
V�deo na web
Ap�s entregar a defesa de Temer � CCJ da C�mara, Mariz divulgou um v�deo nas redes sociais (veja abaixo) para falar sobre o assunto. O v�deo tamb�m � endere�ado aos deputados:

"Mostrou-se na defesa que est� sendo apresentada � superior aprecia��o de vossas excel�ncias que o presidente Michel Temer n�o praticou o delito de corrup��o passiva que lhe � injustamente imputado. O presidente nada pediu, nada recebeu e a ningu�m favoreceu", diz Maris na grava��o.
Na sequ�ncia o deputado "lan�a o desafio" de que se prove o contr�rio. "Em face da car�ncia de provas, recorreu-se a suposi��es, hip�teses e ila��es. Escreveu-se uma pe�a de fic��o, uma verdadeira pe�a de fic��o. A constru��o acusat�rio baseou-se em uma grava��o repleta de cortes, adultera��es e manipula��es que lhe retiram autenticidade, conforme atestado por in�meros trabalhos t�cnicos. No entanto, que fique claro que mesmo que a grava��o constitu�sse prova leg�tima e licita, o seu conte�do n�o compromete em absoluto o presidente da rep�blica com a pratica de algum il�cito."
Em outro trecho, Mariz que a den�ncia � "inadequadamente seletiva" e que "o cidad�o Michel Temer, homem p�blico, probo e digno, com uma imaculada trajet�ria pol�tica com mais de 50 anos n�o cometeu qualquer deslize de natureza moral, �tico ou penal."
Cronograma
Saiba abaixo o cronograma previsto para a an�lise da den�ncia da PGR na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara, segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG):
Apresenta��o do relat�rio: segunda-feira (10)
Rodrigo Pacheco ponderou que, embora haja essa previs�o, pode dar mais prazo ao relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), caso ele considere necess�rio. O relat�rio trar� recomenda��o de aceita��o ou rejei��o da den�ncia.
Defesa t�cnica do presidente: segunda-feira (10)
Ap�s a apresenta��o do parecer. O tempo da defesa de Temer ser� o mesmo usado pelo relator. A expectativa na C�mara � de que deputados da oposi��o devem apresentar um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) na sess�o de segunda-feira. Dessa forma, a den�ncia voltar� aos debates duas sess�es depois, na quarta-feira (12).
Discuss�o: deve iniciar na quarta-feira (12)
Ter�o direito a fala todos os 66 membros titulares e os 66 membros suplentes da comiss�o, por 15 minutos cada. Tamb�m poder�o falar, por 10 minutos cada, deputados que n�o comp�em a CCJ, sendo 20 contra e 20 a favor. Se todos os tempos de fala forem usados, ser�o necess�rias ao menos 36 horas de discuss�o.
Fala do relator e da defesa: ap�s a discuss�o, sem data precisa, o relator e a defesa do presidente ter�o mais 20 minutos de fala cada um.
Vota��o: indefinido
Ficou decidido que a vota��o ser� nominal, com registro dos votos em painel eletr�nico.
Ap�s a conclus�o da an�lise na CCJ, o relat�rio ser� enviado para vota��o no plen�rio principal da C�mara.

Tags: Temer n�o cometeu - emer n�o cometeu cri

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas