TCU prop�e devolu��o de US$ 873 mi por Pasadena

Publicada em 02 de Julho de 2014 �s 12h40

�Relat�rios elaborados por t�cnicos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomendam que diretores da Petrobras envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, devolvam aos cofres p�blicos at� US$ 873 milh�es. Um dos pareceres chega a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff no neg�cio por "ato de gest�o ileg�timo e antiecon�mico", al�m de "omiss�o" e "exerc�cio inadequado do dever de dilig�ncia". Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz In�cio Lula da Silva e presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras. saiba mais Respons�veis por 1/3 das doa��es eleitorais s�o fornecedores Petrobr�s Dilma e Lula se re�nem a s�s em S�o Paulo para discutir crise na Petrobras Dilma nega ter recebido c�pia antecipada do contrato de Pasadena Com apoio do PSB, oposi��o consegue assinaturas para criar CPI da Petrobras 15 senadores e 110 deputados j� apoiam cria��o da CPI da Petrobras Leia mais sobre Crise da Petrobr�s Em um outro parecer, por�m, o diretor da 1� Diretoria T�cnica da Secex Estatais, Bruno Lima Caldeira de Andrada, sugere a exclus�o da presidente e dos demais integrantes do conselho do rol de poss�veis respons�veis. O argumento � o mesmo utilizado por Dilma quando tentou justificar o fato de ter aprovado a compra de 50% da refinaria em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo em 18 de mar�o deste ano: ela tomou a decis�o com base em um parecer t�cnico "falho" e "incompleto", pois n�o citava cl�usulas consideradas prejudiciais � Petrobras na sociedade com a empresa belga Astra Oil. Ap�s um longo lit�gio, a estatal brasileira foi obrigada a ficar com 100% da refinaria, desembolsando mais de US$ 1,2 bilh�o. A Petrobras admite que teve preju�zo de pelo menos US$ 530 milh�es no neg�cio. Se n�o h� consenso sobre os conselheiros, os dois relat�rios do TCU responsabilizam os dirigentes da estatal na �poca em que o neg�cio foi fechado, incluindo o ex-presidente da Petrobras, Jos� Sergio Gabrielli. Implica��es Os dois documentos preparados pelos t�cnicos do TCU servir�o para embasar voto do relator do processo, o ministro Jos� Jorge, que ainda n�o tem data para lev�-lo a julgamento no plen�rio do tribunal. Os ministros que integram o plen�rio podem seguir um ou outro entendimento t�cnico. Uma vez tomada a decis�o - pela devolu��o do dinheiro ou n�o; pela responsabiliza��o da presidente ou n�o -, as conclus�es do TCU ser�o enviadas para o Minist�rio P�blico, que pode ou n�o entrar com uma a��o contra os citados. Conselheiros No primeiro relat�rio, al�m de Dilma, os t�cnicos do tribunal indicam falhas dos demais conselheiros, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o empres�rio Jorge Gerdau Johannpeter. E prop�em que os ex-diretores da empresa, entre eles Gabrielli, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerver�, este �ltimo respons�vel pelo parecer entregue a Dilma, sejam responsabilizados por dano ao er�rio, cabendo devolu��o, por eles, dos recursos mal gastos. O relat�rio tamb�m aponta que Dilma e os demais conselheiros exerceram inadequadamente o dever de dilig�ncia que lhes cabia ao aprovar, em 2006, a compra dos primeiros 50% da planta de refino. Al�m disso, teriam sido omissos no dever de "apurar responsabilidades pela submiss�o ao conselho de resumo executivo "falho" t�cnica e juridicamente". A an�lise do TCU foi feita ap�s a estatal apresentar argumentos. "A despeito de todo o esfor�o despendido pela Petrobras para argumentar em favor da absoluta regularidade, formal e material, da compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), a conclus�o a que se chega � a de que sobressa�ram graves ind�cios de les�o ao er�rio, al�m de atos de gest�o antiecon�micos e ileg�timos", sustenta um dos auditores do caso. Discord�ncia O segundo relat�rio, que exime Dilma e os conselheiros de responsabilidade, afirma: "Discordo quanto � responsabiliza��o do Conselho de Administra��o da Petrobras nesse caso". "Como pontuado pelo auditor, a decis�o foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo Diretor da �rea Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente men��o �s cl�usulas Marlim e Put Option", escreve esse auditor. Ele tamb�m discordou quanto � responsabiliza��o do departamento jur�dico da Petrobr�s, "na medida em que n�o h� provas de que seu parecer fosse esdr�xulo ou manifestamente desconforme com a lei e a jurisprud�ncia nos termos dos precedentes do TCU e do STF". A reportagem procurou Dilma por meio da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica. Seus assessores afirmaram que desconhecem os documentos do TCU e, por isso, n�o poderiam comentar seu conte�do. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobras afirmou que, por ter sido procurada nesta ter�a ap�s �s 22h, n�o poderia dar explica��es sobre os fatos tratados nos relat�rios do TCU. Os diretores n�o foram localizados.

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Vooz �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas