Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) encontrou uma escola sem banheiro e descredenciada do sistema de ensino do estado em Barreiras do Piauí. A entidade também flagrou em outros 10 municípios unidades escolares com atos de autorização vencidos pelo Conselho Estadual de Educação.
A vistoria foi realizada em maio pelas Equipes da Divisão de Fiscalização da Educação, que visitaram escolas no Piauí a fim de colher informações acerca das instalações do prédio, ambiente, equipamentos e mobiliários, biblioteca, laboratório de informática e de ciências, cantina.
De acordo com o TCE, as unidades foram escolhidas por amostragem, dentre os 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí. O objetivo das visitas era identificar o motivo das irregularidades e buscar uma solução para o problema.
Em Barreiras do Piauí, único município descredenciado do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, os técnicos flagraram uma unidade sem nenhuma estrutura. Na Escola Municipal de João Cassiano, na localidade de Várzeas, distante cerca de 20 quilômetros do centro da cidade e de difícil acesso através de estrada rural, os alunos não tem local apropriado para fazer as necessidades.
A unidade escolar atende 16 alunos distribuídos no ensino fundamental (1º ao 5º ano). “O que me chamou atenção foi que a escola não tem banheiros e, segundo o vizinho, proprietário do imóvel, este recebe R$ 250 mensais da prefeitura para locá-lo”, revelou Emílio Assunção, auditor da Divisão de Fiscalização da Educação.
O G1 procurou a prefeitura de Barreiras do Piauí, mas ninguém foi encontrado para comentar sobre a situação da escola fiscalizada.
As informações coletadas na fiscalização farão parte de um relatório de fiscalização, que passará pela análise do Ministério Público de Contas e depois um conselheiro do Tribunal, que analisará a situação e submeterá para apreciação em plenário.
Conforme o TCE, as escolas com atos de autorização vencidos e descredenciadas do sistema de ensino não emitem certificados autorizados pelo Ministério da Educação. Diante dos flagrantes, o Conselho de Educação notificou o Tribunal, que alertou os municípios com escolas irregulares.
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