Levantamento da Secretaria de Jusça (Sejus) do Piauí mostrou que 20% da população carcerária do estado terminou 2016 dentro de uma sala de aula nos presídios. O percentual é quase duas vezes maior do que o índice nacional, que é de 12,8%, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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Pela Lei 12.433, de 2011, os presidiários tem o direito de reduzir sua pena frequentando aulas dentro da prisão. Por lei, os presídios têm a obrigação de oferecer assistência educacional ao preso e, a cada 12 horas de frequência em sala de aula, o detento tem um dia a menos de pena a cumprir.
O percentual do Piauí, de acordo com o Núcleo de Estatísticas do Sistema Prisional do Piauí, da Sejus, corresponde ao número absoluto de 838 detentos que finalizaram o ano de 2016 dentro da sala de aula, no universo total de 4.182 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional estadual.
Em relação a 2014, o crescimento do índice de educação nos presídios em 2016 correspondeu a 292%. Já na comparação do ano passado com 2015, o aumento no número de presos estudando foi de 57%.
De acordo com a Coordenadoria de Ensino Prisional da Sejus, as matrículas para o ano letivo 2017 nos presídios já iniciaram e seguem até o dia 7 de fevereiro. A meta, de acordo com o órgão, é fazer com que o máximo de detentos permaneçam na sala de aula.
O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, observa que o Plano Estadual de Educação nas Prisões, elaborado pela Sejus e pela Secretaria de Educação, já está em vigência e todas as unidades penitenciárias serão beneficiadas com educação em 2017.
“Nossa meta de universalização do ensino no sistema prisional do Piauí está sendo cumprida. Esses números nos deixam otimistas e, sem dúvida, aumentaremos esse percentual até 2018, garantindo acesso ao ensino de qualidade e reforçando o processo de ressocialização”, disse.
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