STJ diz que reintegra��o.

STJ diz que reintegra��o de posse � v�lida.

Publicada em 23 de Janeiro de 2012 �s 01h11

�O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), Ari Pargendler, decidiu na noite deste domingo que a compet�ncia de decis�o sobre a permiss�o de reintegra��o de posse era da Justi�a estadual --o que valida a decis�o de retirar os moradores.

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Ao longo da semana, um imbr�glio entre diferentes esferas do Judici�rio fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justi�a Federal e Estadual. Esta �ltima foi a que concedeu para os propriet�rios a ordem de reintegra��o de posse.

Segundo Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quando h� um conflito de compet�ncias --quando as Justi�as Estadual e Federal se dizem competentes de julgar o mesmo processo--, o STJ � que deve analisar o caso e dizer de quem � a compet�ncia.

O Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o tinha suspendido na sexta-feira (20) a ordem de reintegra��o de posse da invas�o da favela do Pinheirinho. A decis�o tamb�m devolveu o caso para a Justi�a Federal. O desembargador federal Antonio Cedenho, que analisou o caso, entendeu que a disputa envolve a Uni�o, j� que o governo federal manifestou interesse em participar de uma solu��o do conflito.

REINTEGRA��O

A Pol�cia Militar chegou ao local por volta das 6h deste domingo. A a��o contou com o apoio da tropa de choque, de helic�pteros e de PMs da cidade de S�o Paulo.

As fam�lias afirmaram que os policiais usaram balas de borracha e g�s de pimenta. Ainda de acordo com o grupo, moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho entraram em confronto com a Guarda Civil, que apoava a PM, e quebraram o alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alem�es. O local estava preparado para abrigar os moradores ap�s a reintegra��o de posse.

Durante a reintegra��o, a PM deteve 16 pessoas, que depois foram liberadas. Oito carros foram incendiados e, segundo informa��es oficiais, dez pessoas ficaram feridas. Por�m, a reportagem da Folha observou um n�mero maior de feridos durante os confrontos.

Por volta das 23h, o clima na regi�o do Pinheirinho era calmo, por�m tenso. A tropa de choque se postava na entrada da �rea desocupada, enquanto moradores que n�o aceitaram a retirada se organizavam.

O �ltimo confronto entre policiais e moradores ocorreu por volta das 20h, quando um carro foi incendidado na rua que d� acesso � favela. O local fica a dois quarteir�es da base montada pela Pol�cia Militar para a a��o de reintegra��o de posse.

Dois ve�culos da tropa de choque foram enviados ao local. Muitas explos�es e tiros puderam ser ouvidos por quem passava perto da barricada. O Corpo de Bombeiros controlou o fogo por volta das 20h30 e o que sobrou do carro incendiado foi retirado do meio da rua.

As tropas da Pol�cia Militar permanecer�o a postos durante a madrugada desta segunda-feira na �rea da favela do Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos (97 km de S�o Paulo), ap�s a reintegra��o de posse da �rea e da s�rie de confrontos com os moradores ao longo do dia.

Tags: STJ - Reintegra��o

Fonte: folha.com �|� Publicado por: Da Reda��o

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