STJ decide que algumas control

STJ decide que algumas controladas da Vale n�o podem ser bitributadas

Publicada em 24 de Abril de 2014 �s 20h10

A primeira turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu nesta quinta-feira, por tr�s votos a um, que a mineradora Vale n�o � obrigada a pagar imposto sobre o lucro de controladas no exterior em tr�s pa�ses com os quais o Brasil tem acordo para evitar a bitributa��o. Ao julgar recurso impetrado pela mineradora, o STJ decidiu que o fisco brasileiro n�o pode cobrar imposto sobre o lucro de controladas da Vale em Luxemburgo, B�lgica e Dinamarca, informou a assessoria de imprensa do STJ. saiba mais Petrobras deve atingir autossufici�ncia em 2015 Petrobras faz nova descoberta de petr�leo na Bacia de Santos Pol�cia Federal acusa Petrobras de crimes ambientais Governo autoriza Petrobras a importar g�s natural da Bol�via at� 2019 Petrobras � a petroleira mais desvalorizada do mundo na Bolsa Leia mais sobre Petrobras A Vale tamb�m questionava a cobran�a de impostos sobre lucro auferido nas Bermudas, mas a primeira turma do STJ julgou que a tributa��o procede, j� que o Brasil n�o tem acordo de bitributa��o com a ilha. Com a decis�o, na reta final da Bovespa, as a��es preferenciais da Vale deram um repique, fechando em alta de 1,62 por cento, levantando o principal �ndice da bolsa paulista, que at� ent�o rondava a estabilidade. A decis�o do STJ ocorreu depois de a Vale ter aderido um programa de refinanciamento de tributos federais, o Refis, que resultou em pagamentos pela empresa � Uni�o no fim do ano passado de pouco mais de 6 bilh�es de reais. Isso ajudou a engordar o caixa do governo em 2013, mas levou a mineradora a ter preju�zo l�quido no quarto trimestre. A companhia, ap�s aderir ao Refis, disse que manteria processo judiciais sobre lucros de subsidi�rias no exterior para o per�odo de 1996 a 2002 e em 2013. E que pleitearia a imediata devolu��o dos valores pagos se obtivesse vit�ria nos questionamentos judiciais. Procurada sobre a decis�o do STJ desta quinta-feira, a Vale n�o comentou imediatamente o assunto. N�o h� clareza ainda sobre quais valores de tributos est�o envolvidos na decis�o do STJ. Segundo a assessoria do STJ, ap�s a publica��o do ac�rd�o sobre a decis�o ser� aberto um per�odo para recurso do governo. Um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia questionar a decis�o do STJ do ponto de vista da constitucionalidade. Uma fonte do Minist�rio da Fazenda afirmou � Reuters que o governo iria recorrer da decis�o. Tamb�m repercutindo o tema, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a jornalistas que a Justi�a "vai olhar para a legisla��o que passou a vigorar agora. O resultado vai ser que mais empresas v�o pagar". Mantega se referia � Medida Provis�ria 627, aprovada no Senado na semana passada, que trata da nova tributa��o do governo federal sobre o lucro de multinacionais no exterior. Ao aderir ao Refis, a Vale conseguiu reduzir pela metade o valor do contencioso de 45 bilh�es de reais relativo � tributa��o de lucro de suas subsidi�rias no exterior. Al�m do pagamento de pouco mais de 6 bilh�es de reais em 2013, a Vale acertou o pagamento de 16,36 bilh�es de reais parcelados --o total teve um valor de face estimado em 22,325 bilh�es de reais. Em novembro passado, por meio da Medida Provis�ria 627, o governo federal estabeleceu o prazo de cinco anos para as multinacionais brasileiras recolherem os tributos incidentes sobre o lucro de suas controladas no exterior, e ampliou o prazo de parcelamento de d�bitos tribut�rios relacionados a isso de 10 para 15 anos. O objetivo era p�r fim a contenciosos, que abrangiam d�vidas tribut�rias estimadas em 75 bilh�es de reais, a maior parte da Vale. O governo decidiu mudar esse recolhimento em um momento que precisa refor�ar o caixa para fazer super�vit prim�rio e recuperar a confian�a de agentes econ�micos.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por: Da Reda��o

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