STF revoga pris�o de empres�ri

STF revoga pris�o de empres�rios suspeitos de repassar propina a Dirceu.

Publicada em 03 de Outubro de 2017 �s 20h10

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta ter�a-feira (3) a pris�o preventiva dos empres�rios Eduardo Aparecido de Meira e Fl�vio Henrique de Oliveira Macedo, presos desde maio do ano passado na Opera��o Lava Jato.

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Os dois s�o s�cios da construtora Credencial, apontada pelo Minist�rio P�blico como empresa de fachada que servia como intermedi�ria para repasses de propina ao ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, que nega ter recebido dinheiro de maneira ilegal.
Ao julgar o pedido de liberdade dos empres�rios, dois ministros da Segunda Turma do STF votaram por manter a pris�o: Edson Fachin e Celso de Mello. Outros dois votaram por soltar Eduardo Meira e Fl�vio Macedo: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Como houve empate, o resultado deve sempre beneficiar o r�u.
Pris�o dos empres�rios
Meira e Macedo foram presos antes de serem condenados pelo juiz S�rgio Moro, que apontou risco de eles poderem voltar a cometer crimes e atrapalhar as investiga��es.
Em mar�o deste ano, os dois foram considerados culpados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associa��o criminosa, com penas de 8 anos e 9 meses em regime fechado.
A puni��o s� pode ser aplicada ap�s decis�o de segunda inst�ncia, mas eles continuavam na cadeia pela decis�o anterior de Moro, de pris�o preventiva.
Na decis�o desta quarta, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski consideraram que a pris�o preventiva estava alongada e, na pr�tica, antecipava a pena antes da condena��o em segunda inst�ncia, a cargo do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tags: STF revoga pris�o de - O Supremo Tribunal

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

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