STF n�o pauta an�lise sobre pr

STF n�o pauta an�lise sobre pris�o ap�s 2� inst�ncia e complica situa��o de Lula.

Publicada em 09 de Março de 2018 �s 23h41

A situa��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ficou um pouco mais complicada no STF.

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N�o entrou na pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo, a an�lise das A��es Declarat�rias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

As ADCs s�o gen�ricas e n�o tratam de caso espec�fico. Se forem pautadas, a tend�ncia do Supremo seria alterar a jurisprud�ncia firmada em 2016 que permite a execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Com isso, Lula passa a contar somente com o habeas corpus apresentado em fevereiro � Corte – o pedido j� foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, mas a palavra final caber� ao plen�rio.

Enquanto as ADCs precisam ser pautadas, habeas corpus podem ser levados em mesa pelo relator e cabe � presidente, C�rmen L�cia, colocar o tema em an�lise.

A avalia��o de petistas � que a avalia��o de uma tese abstrata teria mais facilidade de ser aprovada.

J� no caso espec�fico do habeas corpus de Lula, a avalia��o de petistas � que o resultado seria incerto.

Tags: STF n�o pauta an�lis - A situa��o do ex-pre

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

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