STF julga em setembro recurso

STF julga em setembro recurso em habeas corpus de Lula.

Publicada em 28 de Agosto de 2018 �s 07h05

Os embargos ser�o julgados no plen�rio virtual – um sistema interno da Corte em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro f�sico em plen�rio. Os votos dos 11 ministros podem ser apresentados a partir do dia 7 de setembro. No dia 13, � meia-noite, encerra-se o prazo da vota��o. Segundo os advogados, n�o ficou claro, na decis�o tomada pelo plen�rio do STF em abril, se a pris�o de condenados em segunda inst�ncia deve ser autom�tica, ou se precisa ser justificada caso a caso.

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Lula est� preso em Curitiba desde 7 de abril, ap�s condena��o no processo do triplex do Guaruj�, no litoral paulista. Ele cumpre pena de 12 anos e um m�s pelo crime de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O juiz federal Sergio Moro, respons�vel pela Lava-Jato na primeira inst�ncia, tinha inicialmente condenado o ex-presidente a nove anos e meio. Depois o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), que comp�e a segunda inst�ncia e tem sede em Porto Alegre, elevou a pena.

Ap�s a senten�a do TRF-4, Lula entrou com habeas corpus no STF, mas o pedido foi negado no in�cio de abril, por seis votos a cinco. A pris�o dele foi decretada por Moro no dia seguinte.

Tags: STF julga em setembr - Os embargos ser�o

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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