O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, encerrou o processo pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que pode ser preso a qualquer momento.
Pelos dois crimes, Cunha irá cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão. Como ela ficou abaixo de 8 anos, será no regime semiaberto. A assessoria de imprensa do deputado disse que ele irá se apresentar na sede da PF em Brasília, às 12h de terça-feira.
Em sua decisão, Barbosa destacou que os recursos apresentados por Cunha contra os crimes de peculato e corrupção, conhecidos como embargos infringentes, eram "manifestamente incabíveis e protelatórios". Por isso, encerrou o processo e determinou o início do cumprimento da pena.
Para que a prisão seja efetuada, Barbosa ainda terá que expedir o mandado de prisão contra o deputado. Não há informações se isso já foi feito. Oficialmente, a Polícia Federal diz que ainda não recebeu o documento para realizar a detenção.
Em sua decisão, Barbosa destacou que Cunha não obteve o mínimo de quatro votos por sua absolvição nos dois crimes –elemento necessário para a apresentação dos embargos infringentes.
Além da corrupção e do peculato, Cunha também foi condenado por lavagem de dinheiro. Mas, neste crime, obteve os quatro votos e sua condenação está suspensa até o julgamento de seu recurso.
OUTROS CONDENADOS
Entre os outros 24 condenados do mensalão, Breno Fischberg e João Cláudio Genu são os únicos que ainda não tiveram nenhum processo encerrado –eles recorrem da única condenação, por lavagem de dinheiro. O delator do esquema, Roberto Jefferson, não teve sua prisão decretada pois aguarda definição sobre seu pedido de prisão domiciliar. A defesa de Jefferson alega que ele precisa de uma dieta especial em função do câncer que teve.
Três dos condenados –Enivaldo Quadrado, José Borba e Emerson Palmieri– receberam penas alternativas. Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, está foragido.
Sete condenados, incluindo o empresário Marcos Valério, cumprem prisão em regime fechado. Os outros dez estão presos em regime semiaberto. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Na ONU, Lula cobra ações contra mudanças climáticas em meio às...
Deputado Jeová Alencar recebe alta da UTI após cirurgia de...
Bolsonaro chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos.
Governador Rafael Fonteles lidera discussões de proposta para...
Programa de aceleração irá apoiar o desenvolvimento de 400 startups...
Primeiro mês do governo Lula tem 'revogaço' de medidas...
Joaquim Caldas (MDB) assume vaga de Jeová Alencar na Câmara...
Bolsonaro diz que Fachin é 'trotskista leninista' por...
