STF decide hoje se condenados do mensal�o poder�o trabalhar fora

Publicada em 25 de Junho de 2014 �s 07h47

O STF (Supremo Tribunal Federal) ir� julgar nesta quarta-feira (25) quatro recursos em que condenados no processo do mensal�o, entre eles o ex-ministro Jos� Dirceu, tentam obter o direito de trabalhar fora da pris�o. A corte ainda avaliar� um pedido de pris�o domiciliar feito pelo ex-presidente do PT Jos� Genoino. De acordo com ministros ouvidos pela Folha, o direito ao trabalho externo deve ser garantido com vota��o expressiva. O pedido de pris�o domiciliar, por sua vez, tamb�m deve ser aceito, mas com um placar mais apertado. saiba mais Pressionado, Barbosa deixa relatoria do mensal�o no STF Barroso � o novo relator das execu��es penais do mensal�o Dirceu pede que STF julgue trabalho externo antes do recesso PT vai ao STF contra Joaquim para ajudar mensaleiros Defesas cobram rapidez e acusam Barbosa de adiar benef�cios a r�us do mensal�o Leia mais sobre Mensal�o Como o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, abriu m�o da relatoria do mensal�o e se deu por impedido no caso, que est� sob o comando do ministro Lu�s Roberto Barroso, ele n�o ir� ao tribunal e dever� aproveitar o dia para escrever seu discurso de despedida da corte, que ser� lido no dia 1� de julho. A sess�o ser� conduzida pelo vice-presidente, Ricardo Lewandowski. Os recursos dos condenados foram apresentados contra decis�es de Barbosa que, individualmente, revogou autoriza��es de trabalho externo que foram concedidas a alguns presos por Varas de Execu��es Penais, respons�veis pela administra��o do dia a dia dos detentos. De acordo com Barbosa, s� � poss�vel que presos do regime semiaberto trabalhem fora dos pres�dios ap�s o cumprimento de um sexto das penas, quando o detento obt�m o direito de migrar para o regime aberto. A decis�o de Barbosa � contr�ria a uma jurisprud�ncia utilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi�a), que h� 15 anos autoriza o trabalho externo a presos do semiaberto antes que o um sexto da pena seja cumprido. Devido a isso, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o advogado Rog�rio Tolentino, que atuava para o publicit�rio Marcos Val�rio no per�odo em que os crimes do mensal�o foram cometidos, apresentaram recursos para que pudessem voltar a trabalhar. Al�m deles, o ex-ministro Dirceu tamb�m apresentou recurso mas, ao contr�rio dos outros detentos, nunca teve autoriza��o para trabalhar fora do pres�dio, uma vez que seu pedido inicial foi analisado diretamente por Barbosa, n�o por ju�zes de Varas de Execu��es Penais. Apesar da expectativa do STF de autorizar o trabalho externo para condenados antes do cumprimento de um sexto das penas, os casos de Queiroz e Tolentino apresentam pontos controversos e podem n�o receber autoriza��o do STF. Isso porque Queiroz estava trabalhando em sua pr�pria empresa e Tolentino estava atuando como seu funcion�rio. Devido � situa��o, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF pedindo que a corte n�o autorize o trabalho externo para Queiroz em sua pr�pria empresa e nem admita que Tolentino trabalhe para o colega condenado. No caso de Genoino, a defesa quer que o condenado volte para a pris�o domiciliar devido a problemas de sa�de. Cardiopata, ele passou por uma cirurgia no ano passado e recentemente enviou exames de sangue ao Supremo em que seus n�veis de coagula��o estavam fora do normal.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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