Um diagnóstico divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça apontou que a política de monitoramento eletrônico de presos ainda é insuficiente no país. No Piauí, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), afirma que 35% dos presos com tornozeleira eletrônica estão foragidos e que grande parte deles continua cometendo crimes.
O estado possui 249 pessoas cumprindo pena com o uso do equipamento, segundo informou a Secretaria de Justiça (Sejus). O presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, sustenta que o sistema de monitoramento é falho e depende de uma boa estrutura de segurança que não existe atualmente no Piauí.
"As medidas alternativas à prisão são importantes e necessárias, no entanto elas não têm cumprido sua finalidade precípua que seria diminuir a superlotação, que continua nas unidades prisionais. As falhas ocorrem quando o preso ultrapassa os limites que lhe são determinados e acaba praticando crimes", falou.
O sistema de monitoramento começou a funcionar no Piauí em 2013 e de acordo com a Sejus, até o momento 32 aparelhos já foram danificados pelos detentos. Ainda conforme a secretaria, somente de janeiro para cá, o número de pessoas monitoradas com a tornozeleira eletrônica aumentou 400%.
A pasta rebateu as afirmações do sindicado dos agentes e disse que o sistema é seguro e vem apresentando bons resultados no Piauí. De acordo com o secretário Daniel Oliveira, o sistema terá novidades para os próximos meses.
"Em 2016 nós iremos avançar porque vamos interligar o sistema de monitoramento eletrônico com a Secretaria de Segurança e os distritos policiais. Essa interligação vai melhorar a paz e a segurança do nosso estado", prometeu o secretário.
O presidente da Comissão de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI), Lúcio Tadeu, também defendeu o sistema e disse que ele ainda é a melhor alternativa para a superlotação dos presídios.
"É bom que se explique que, desde a implantação dessa medida, o índice negativo máximo que se chegou [fuga ou reincidência] foi de 16%. Então nós achamos que é satisfatória e a tendência é aumentar o número de presos portadores dessas tornozeleiras", afirmou.
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