Coordenadores municipais de programas de saúde vinculados à Atenção Primária estarão reunidos nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12), no Diferencial Buffet, em Teresina, para debater em Seminário Estadual os tópicos do Programa de Melhoria e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a título de reforço financeiro a ser aplicado pelas gestões municipais ao Estratégia Saúde da Família.

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No primeiro dia serão apresentadas as fases de desenvolvimento do Programa. A facilitadora do debate será Luanna Gomes, farmacêutica e apoiadora do Ministério da Saúde. O objetivo do encontro será esclarecer aos coordenadores sobre como preparar as secretarias municipais de Saúde, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para as fases do PMAQ, com objetivo de conseguir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da Atenção Básica em todo o país.

O Programa será desenvolvido em quatro fases: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Recontratualização. A Sesapi ficará responsável pelo monitoramento dos indicadores e pelo apoio institucional. O Ministério da Saúde, por sua vez, fará a avaliação nos municípios.

De acordo com a gerente de Atenção Básica da Sesapi e coordenadora do evento, Cassandra Costa, durante os dois dias, entre outras orientações dos técnicos do Ministério da Saúde, também serão esclarecidas dúvidas sobre o que é o PMAQ, seu funcionamento e qual a participação do Estado no desenvolvimento do Programa. “A adesão é feita diretamente pelo município junto ao Ministério e, através deste programa, as cidades podem melhorar a Atenção Básica. Aqui iremos falar de valores, a importância desse programa para a população e como os valores deverão ser repassados aos enfermeiros, médicos e dentistas de cada cidade”, explica.

Desde que a Portaria entrou em vigor, o Ministério da Saúde tem realizado, pelas secretarias estaduais de Saúde, um movimento de adesão ao PMAQ. Todos os dados dos Estados podem ser acompanhados no site dab.saude.gov.br/Pmaq. Neste endereço, além de conhecer a quantidade de municípios e equipes, é possível saber quais são, em que área atua e qual o tipo de equipe, conforme informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Durante o Seminário, também serão abordados temas voltados ao Bolsa Família, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde Bucal e discussão sobre o desenvolvimento do PMAQ através de Mesa Redonda. Confira abaixo a programação completa do Seminário:

Seminário Estadual sobre o PMAQ

Dia 11 (Quarta-feira)

8h - Credenciamento/Acolhimento dos participantes
8h30 - Abertura Oficial - Secretária Estadual da Saúde
9h - O PMAQ no Brasil e no Estado do Piauí. Palestrante: Luanna Gomes (Farmacêutica: Apoiadora do Ministério da Saúde)
10h - Mesa-redonda: Os Sistemas de Informação. Mediadora: Isabel Nunes (Consultora de Enfermagem: GAB/Sesapi)
• SIAB. Palestrante: Paulo Alberto (Consultor Técnico do SIAB:GAB/Sesapi)
• Sisvan. Palestrante: Cassandra Maria de Sena Muniz (Nutricionista- Coordenação de Saúde da Criança e do Adolescente/GAS/Sesapi)
• Bolsa Família. Palestrante: Roberto Oliveira Gomes (Coordenador Estadual do Bolsa Família)
12h15 - Almoço
14h - A interface do PMAQ com os demais Programas do Ministério da Saúde. Palestrante: Márcia Alcioneide (coordenadora do PSE: Núcleo de Promoção da Saúde/GAB/Sesapi)
14h30 - Importância do Matriciamento e Apoio Institucional no desenvolvimento do PMAQ. Palestrante: Luciana Sena Sousa (Coordenadora de Gestão da Atenção Básica/Sesapi)
15h30 - Mesa-redonda: Os Indicadores de Saúde do PMAQ. Mediadora: Cassandra Pereira Borges Costa (gerente de Atenção Básica/Sesapi)
• Indicadores de Saúde da Família. Palestrante: Andréia Sena, consultora de Enfermagem (GAB/Sesapi)
• Indicadores de Saúde Bucal. Palestrante: Vanessa Ferreira Gonçalves, coordenadora de Saúde Bucal (GAB/Sesapi)
17h - Encerramento

Dia 12 (Quinta-feira)

8h30 - Avaliação Externa. Palestrantes: Prof. Drº Osmar de Oliveira Cardoso (UFPI) e Prof. Ms Carla Maria de Carvalho (UFPI)
9h30 - AMAQ. Palestrante: Luanna Gomes (Farmacêutica: apoiadora do Ministério da Saúde)
10h30 - Matriz de Intervenção e Planejamento. Palestrante: Luanna Gomes (Farmacêutica: Apoiadora do Ministério da Saúde)
11h30 - Encerramento

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