Servidores de Teresina protest

Servidores de Teresina protestam em frente � C�mara contra reajuste de 5%

Publicada em 27 de Maio de 2014 �s 13h36

�Os servidores municipais de Teresina realizaram na manh� desta ter�a-feira (27) um protesto em frente � C�mara de Vereadores, na Zona Norte da capital. A categoria � contra o projeto de lei enviado pelo prefeito Firmino Filho, que ser� votado nesta quarta-feira (28) e reajusta em 5,85% o sal�rio de todos os funcion�rios p�blicos efetivos, ativos e inativos do munic�pio.

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De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), Let�cia Campos, o aumento exclui profissionais do magist�rio, radiologia, enfermagem e odontologia na capital. "As quatro categorias juntas representam mais de 50% dos servidores municipais, o que deveria existir � um aumento linear para todos e o reajuste sugerido est� bem abaixo do esperado, de 6,5% com retroativo para mar�o. Estamos aqui para decidir a��es e impedir que o projeto seja aprovado", declarou.

Para a representante do Sindserm, o reajuste desrespeita o artigo 37 da Constitui��o Federal, que prev� a revis�o anual de sal�rios para todos os trabalhadores. "Al�m disso, o reajuste traz data retroativa ao m�s de maio, o que contabiliza 14 meses a contar do �ltimo reajuste anual, que foi concedido em mar�o de 2013", ressaltou Let�cia Campos.
A presidente do sindicato que representa tamb�m os professores municipais, em greve desde ter�a-feira (20), destacou quen�o houve avan�o nas negocia��es com a Secretaria de Educa��o e por isso o movimento deve continuar. Os docentes reivindicam reajuste linear salarial de 43% com a inclus�o do magist�rio e a revoga��o imediata da portaria 481 da prefeitura, na qual alterou a carga hor�ria de trabalho dos servidores.
Sobre o pedido da Procuradoria Geral do Munic�pio da ilegalidade da greve dos professores municipais, Let�cia Campos frisou novamente n�o ter sido comunicada da decis�o. De acordo com a solicita��o, a prefeitura quer assegurar o direito das crian�as assistirem �s aulas previstas no calend�rio letivo sem preju�zo para o aprendizado dos 9 mil alunos de 332 escolas da rede municipal de ensino. A prefeitura tamb�m cortar� o ponto dos servidores faltosos.

Em nota, a Prefeitura de Teresina destacou que a valoriza��o do servidor municipal � um dos objetivos da atual administra��o, no entanto, precisa ter responsabilidade com o comprometimento da receita do munic�pio para n�o ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentro do estudo feito pela equipe t�cnica, este foi o maior percentual poss�vel de ser aplicado sem preju�zo ao equil�brio financeiro do munic�pio.
Pelo projeto, ficam reajustadas pelo mesmo percentual de 5,85% as gratifica��es concedidas pelo Executivo Municipal. A Prefeitura solicita, ainda, � C�mara uma autoriza��o para conceder complementa��o especial, a fim de que nenhum servidor efetivo ativo e inativo da venha a receber, a partir deste m�s, remunera��o inferior a R$ 800. Uma nova tabela de vencimento est� sendo apresentada para os servidores p�blicos ocupantes de cargo de provimento efetivo da categoria de t�cnico de n�vel superior, nas especialidades de engenheiro e de arquiteto.
O prefeito solicitou ao presidente da C�mara que o projeto seja inclu�do em regime de urg�ncia a fim de que os servidores possam receber seus contracheques reajustados j� no final deste m�s.

Tags: Servidores de Teresi - Os servidores munici

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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