Publicada em 03 de Junho de 2015 �s 17h05
Treinamento da CGE (Foto:Ascom CGE)
A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) deu início, na manhã desta quarta-feira (3), a mais uma capacitação sobre obras voltada aos servidores públicos do Estado. Esta é a segunda turma que recebe orientações quanto aos procedimentos a serem adotados desde a licitação até a entrega das obras.
Ao todo, dez órgãos participaram do treinamento que abordou assuntos como o estudo de viabilidade técnica, anteprojeto de engenharia, projeto básico, processo de orçamentação de obras e de serviços de engenharia, além de aspectos importantes sobre o procedimento licitatório, fiscalização da obra, sanções administrativas e prazos de garantia. Estiveram presentes servidores do Detran, SDR, Sead, Secid, Sedec, Seduc, Sefaz, Semar, Setur e CMTP. O controlador-adjunto Gilberto Gomes e o auditor Duanne Ruiz Holanda, gerente de Controle de Obras da CGE, ministraram a capacitação.
Durante a abertura do treinamento, o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, apresentou o Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas, que contempla assuntos inerentes à área, destacou a importância de sanarem as dúvidas e alertou os servidores para alimentarem o Sistema de Monitoramento das Ações Estratégicas (Simo). O sistema, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), visa dar maior agilidade no monitoramento e cobrança de resultados das ações governamentais, em diversas áreas da atuação.
“Este é um trabalho preventivo. A CGE dispõe de um manual sobre o assunto com todas as informações sobre execução e fiscalização de obras públicas e agora estamos realizando a capacitação, em etapas. Tendo em vista a relevância dos valores das obras públicas, todos os procedimentos devem estar dentro do que a Lei estabelece”, disse o controlador, ao reforçar a necessidade de manter o sistema atualizado.
“O manual inclui a Instrução Normativa que orienta como o Simo deve ser alimentado, porém não é tão observado. Por isso estamos reforçando para que sejam alimentados tempestivamente”, acrescentou o controlador.
O servidor público Nivaldo Moura Cortês, da Secretaria de Defesa Civil, ressalta a importância das capacitações para o dia a dia de trabalho no órgão em que trabalha. “É importante capacitar o servidor para que ele tenha maior conhecimento sobre obras, com relação à fiscalização, procedimentos das obras, em si. E conhecer boa parte das novas normas”, disse.
Próximas turmas Até o mês de julho, outros servidores devem ser capacitados. A meta da CGE é preparar 250 servidores que atuam com obras no Governo do Estado. A próxima capacitação acontecerá no dia 9 de junho para servidores do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Estão previstas ainda, turmas para os dias 12, 19 e 26 de junho e 3 de julho.
Segundo o controlador-adjunto, Gilberto Gomes, os treinamentos consistem em uma ação preventiva para garantir a eficiência do serviço público. “(O treinamento) Serve para que a gente possa entregar as obras para a sociedade dentro do cronograma estabelecido e com qualidade especificada nos projetos. Nosso objetivo é treinar em torno de 250 técnicos, entre engenheiros, arquitetos, gestores de contratos de obras para que eles tenham atualização do que se tem de mais novo na legislação sobre projeto básico, fiscalização de obra, acompanhamento do cronograma físico estabelecido para que possam ter melhor desempenho no seu dia a dia de trabalho”, disse o controlador-adjunto.
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