Publicada em 19 de Março de 2016 �s 09h57
Considerado por todos os presentes um marco no fortalecimento da política de desenvolvimento dos territórios, terminou nesta sexta-feira (18), I Encontro Estadual dos Conselhos Territoriais, realizado no centro de treinamento da Fetag. Durante os dois dias de evento, representantes da sociedade civil e gestores públicos debateram ações estratégias das políticas de desenvolvimento dos Territórios, a partir do fortalecimento dos conselhos e colegiados.
A Superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Rejane Tavares, destaca que o evento foi de suma importância para consolidação de parcerias importantes entre órgão do governo, Universidades, Federação dos Trabalhadores em Agricultura, entre outros; “A gente traz para dentro da discussão dos territórios atores importantes que vão contribuir com o processo de desenvolvimento dos territórios”, diz ela.
Tendo também como objetivo capacitar os conselheiros territoriais para atuação proativa junto aos órgãos do estado e dos municípios, a programação do evento abrangeu grupos de discussão, palestras e mesas redondas abordando temas como o arranjos produtivos nos territórios, arranjo institucional para a atuação nos territórios e análise e revisão da Lei Complementar 87/2007 (do Planejamento Participativo).
Em sua o participação em mesa redonda, na sexta-feira, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, discorreu sobre a política de desenvolvimento da agricultura familiar no estado e o avanço do agronegócio com a implantação do Matopiba.
O Diretor Geral do Interpi, José Osmar Alves, participou do segundo debate do dia, apresentando a proposta de regularização fundiária do estado do Piauí.
Os próximos encaminhamentos serão encontros para trabalhos conjuntos na elaboração de agendas de desenvolvimento de arranjos produtivos que serão priorizados nos territórios e a sistematização de uma metodologia para a elaboração do orçamento de uma forma territorializada.
Revisão da Lei Sobre a revisão da Lei, Rejane Tavares explica: “Os ajustes que foram propostos na Lei 87/2007 (Lei que o estado Complementar que trata sobre o Planejamento Participativo) aprimora um mecanismo que o Estado já tinha elaborado e o torna ainda mais eficiente para promover o processo de desenvolvimento e de organização dos territórios”.
Entre as propostas de mudança na Lei, a redistribuição dos Territórios, entre eles o do Vale do Guaribas, que atualmente conta com 39 municípios. O coordenador do Território do Vale do Guaribas, José de Arimatéia Sousa e Silva, acredita que as mudanças são necessárias para atender as particularidades das regiões: “cada região tem sua particularidade diante do desenvolvimento agrário e a mudança vai beneficiar exatamente a cadeia produtiva de cada região”, reforça ele.
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