Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo site Congresso em Foco, especializado em cobertura política, revela que os dois senadores do Piauí derrotados em outubro passado aparecem entre os três ex-parlamentares que vão exonerar mais funcionários que ocupam atualmente cargos de confianças nos gabinetes. Ao todo, os 37 senadores que não se reelegeram possuem 1.258 servidores nestas condições.
Conforme o levantamento, de todos os 81 senadores, ninguém tem mais subordinados em cargos de confiança do que o atual 1º secretário, Heráclito Fortes. São 68 no total. Quarto colocado na disputa ao Senado deste ano, Heráclito caminha para o fim do mandato tendo à sua disposição 32 comissionados em seu gabinete e outros 36 na 1ª Secretaria. Dos funcionários lotados no gabinete, 25 não estão lotados em Brasília, mas no Piauí.
Na segunda posição, neste ranking, aparece o senador Efraim Morais (DEM-PR). Ele tem 66 comissionados, apenas dois a menos que Heráclito. Na ordem, vem o outro senador piauiense derrotado nas urnas este ano. Mão Santa, que ocupa a 3ª Secretaria, tem 21 comissionados sob sua subordinação na diretoria daquela Casa e outros 41 em seu gabinete. Desses, 33 estão lotados no Piauí. Ao todo são 62 comissionados a serviço do senador, que nas eleições de outubro ficou em terceiro lugar.
O salário desses 1.258 funcionários comissionados, que não fazem parte do quadro fixo da Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demissões, porém, não implicarão necessariamente corte de gastos: a maioria deles será substituída por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem continuar no Congresso por meio de indicações políticas. Quase metade dos servidores a serem exonerados não registra o ponto em Brasília, mas nos chamados escritórios de apoio nos respectivos estados dos senadores, onde há menos controle sobre a lista de frequência dos servidores.
R$ 100 mil repartidos
Todo mês o Senado gasta entre R$ 80 mil e R$ 100 mil com a remuneração de funcionários de confiança dos senadores. Em tese, cada senador tem direito a 11 cargos comissionados e outros nove efetivos. Os parlamentares, porém, fizeram ajustes nas regras para permitir a subdivisão dos 11 cargos de confiança. Com isso, na prática, cada senador pode empregar até 79 comissionados em seu gabinete desde que o valor gasto não ultrapasse o teto estipulado. Nenhum senador se arriscou a esticar a corda até o limite: isso porque quanto maior o número de funcionários, mais baixo é o salário e menor tende a ser qualidade do serviço prestado.
Atualmente, o Senado dispõe de 2.964 servidores comissionados não efetivos, ou seja, funcionários que não fazem parte do quadro fixo da Casa por não terem entrado por meio de concurso público após a Constituição de 1988 nem pelos chamados “trens da alegria”, que permitiram a efetivação de não concursados. De todos os comissionados, quase 2.400 estão distribuídos entre os gabinetes dos 81 senadores. Juntos, os senadores que continuarão o mandato em 2011 empregam atualmente 1.173 comissionados. Desses, 573 estão lotados nas bases eleitorais dos parlamentares.
Os futuros ex-senadores e seus comissionados
Augusto Botelho (sem partido-RR)
Total: 35 (todos lotados em Brasília)
Antonio Carlos Jr (DEM-BA)
Total: 24 (12 em Brasília 12 no estado)
Alfredo Cotait (DEM-SP)
Total: 24 (6 em Brasília 18 no estado)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Total: 24 (todos em Brasília)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Total: 21 (6 em Brasília 15 no estado)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Total: 29 (26 em Brasília 3 no estado)
Adelmir Santana (DEM-DF)
No gabinete: 50 (10 no Senado 40 no escritório político no DF)
Na segunda suplência da Mesa: 5
Total: 55
Cesar Borges (PR-BA)
Total no gabinete: 22 (8 em Brasília 14 no estado)
Na primeira suplência da Mesa: 1
Total: 23
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Total: 26 (14 em Brasília 12 no estado)
Efraim Morais (DEM-PB)
Total: 66 (14 em Brasília 52 no estado)
Flávio Arns (PSDB-PR)
Total: 23 (9 em Brasília 14 no estado)
Fátima Cleide (PT-RO)
Total: 30 (9 em Brasília 21 no estado)
Gerson Camata (PMDB-ES)
No gabinete: 25 (10 em Brasília 15 no estado)
Na quarta suplência da Mesa: 9
Total: 34
Geraldo Mesquita Jr (PMDB-AC)
Total: 33 (15 em Brasília 18 no estado)
Gilberto Goellner (DEM-MT)
Total: 19 (10 em Brasília 9 no estado)
Hélio Costa (PMDB-MG)
Total: 19 (7 em Brasília 12 no estado)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
No gabinete: 32 (7 em Brasília 25 no estado)
Na Primeira Secretaria: 36
Total: 68
Ideli Salvatti (PT-SC)
Total: 27 (7 em Brasília 20 no estado)
José Nery (Psol-PA)
Total: 32 (8 em Brasília 24 no estado)
Jefferson Praia (PDT-AM)
Total: 20 (8 em Brasília 12 no estado)
João Tenório (PSDB-AL)
Total: 21 (14 em Brasília 7 no estado)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Total: 27 (18 em Brasília 9 no estado)
Mauro Fecury (PMDB-MA)
Total: 50 (28 em Brasília 22 no estado)
Marco Maciel (DEM-PE)
Total: 21 (17 em Brasília 4 no estado)
Mão Santa (PSC-PI)
No gabinete: 41 (8 em Brasília 33 no estado)
Na Terceira Secretaria: 21
Total: 62
Marina Silva (PV-AC)
Total: 20 (17 em Brasília 3 no estado)
Neuto de Conto (PMDB-SC)
Total: 28 (todos em Brasília)
Osmar Dias (PDT-PR)
Total: 24 (3 em Brasília 21 no estado)
Patricia Saboya (PDT-CE)
Total: 20 (9 em Brasília 11 no estado)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Total: 35 (10 em Brasília 25 no estado)
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Total: 19 (14 em Brasília 5 no estado)
Regis Fichtner (PMDB-RJ)
Total: 24 (todos em Brasília)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
No gabinete: 45 (18 em Brasília 27 no estado)
Na Segunda Vice-Presidência: 5
Total: 50
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Total: 27 (6 em Brasília 21 no estado)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Total: 31 (18 em Brasília 13 no estado)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Total: 16 (11 em Brasília 5 no estado)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Total: 25 (todos em Brasília)
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