O plenário do Senado retoma na manhã deste sábado (27) o depoimento das últimas testemunhas no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A sessão, marcada para as 10h, ouvirá o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, que será ouvido como informante.
Ambos foram indicados pela defesa da petista e sucedem outras três testemunhas indicadas pela defesa ouvidas na véspera, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo; o professor de direito da UFRJ Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.
A reinício da sessão neste sábado foi acordada entre os senadores com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e correrá sem pausa para o almoço.
No início da noite, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pediu que as falas fossem adiadas para este sábado, alegando "lógica procedimental". Na prática, segundo o G1 apurou, a defesa adotou essa estratégia para evitar que a sessão transcorresse ao longo da madrugada.
Desde quinta (25) os senadores estão ouvindo os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa. Ao longo da sessão, os parlamentares formulam questionamentos aos depoentes para que esclareçam os pontos relacionados à acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Testemunhas de defesa
Na sessão desta sexta, Belluzzo, professor da Unicamp e primeiro a falar, foi na contramão das acusações ao afirmar ter havido um "excesso de responsabilidade fiscal" no governo Dilma. Em 2015, completou, ela teria cometido uma "despedalada" em 2015, contigenciando recursos em um momento de queda da arrecadação.
Segundo a falar, Geraldo Prado negou a existência de crime de responsabilidade e afirmou que uma condenação de Dilma seria "injusta". "Não há ato, no caso do Plano Safra, imputável à presidente Dilma", disse, em referência aos atrasos do governo em ressarcir o Banco do Brasil por financiar o programa de crédito rural.
Por fim, Luiz Cláudio Costa sustentou que os decretos de crédito suplementar assinados por Dilma "não causaram impacto fiscal", ao contrário do que diz a acusação.
"A gestão fiscal é feita por decretos de contingenciamento, e esses decretos foram efetuados. O MEC teve quatro, que chegaram perto de R$ 10 bilhões", afirmou. "Tivemos um decreto de suplementação que permitiu o manejo, mas tivemos decretos de contingenciamento que fizeram a gestão fiscal", completou.
Sessão
A segunda sessão do julgamento final foi marcada pelo aumento no tom das discussões entre os senadores em relação ao primeiro dia. O próprio presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), desceu ao plenário para criticar fala de Gleisi Hoffmann (PT-PR), de que metade da Casa não tinha moral para julgar Dilma.
"Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal", disse Renan.
O comentário do presidente do Senado sobre Gleisi indignou senadores da oposição ao governo Michel Temer. Em meio à fala de Renan, Lindbergh classificou a declaração de "baixaria". Já Gleisi gritou que “não era verdade” a afirmação do senador do PMDB.
As declarações de Gleisi levaram a senadora Ana Amélia (PP-RS) a entrar com um requerimento no Conselho de Ética para pedir que a colega se explique.
Depoimento de Dilma
A próxima etapa prevista para o julgamento final de Dilma Rousseff prevê o depoimento da presidente afastada na segunda (29), pela manhã.
Ela terá 30 minutos para apresentar sua defesa e, na sequência, responderá a eventuais perguntas formuladas pela acusação, pela defesa e por senadores.
Para o depoimento da presidente afastada são esperados no Senado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 18 ex-ministros da petista, presidentes de partidos e auxiliares.
* Colaboraram Renan Ramalho, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, Gustavo Garcia e Laís Lis, do G1, em Brasília
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