O Senado instalou nesta quarta-feira (16) uma comissão externa a fim de acompanhar as ações de combate aos incêndios no Pantanal.
O governo federal decretou situação de emergência em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso em razão das queimadas. Com isso, os estados poderão reforçar a prevenção e o combate aos focos, assim como manter serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo.
No último dia 9, passou de 2 milhões de hectares a área atingida pelos incêndios.
O presidente da comissão externa será o senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o relator, Nelsinho Trad (PSD-MS). A comissão terá prazo de funcionamento de 90 dias.
Além dos dois parlamentares, as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) integram a comissão. Os quatro membros do colegiado são de estados atingidos pelos incêndios.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se reuniu nesta terça-feira (15) com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e anunciou a liberação de R$ 3,8 milhões para ações de combate aos incêndios que atingem o estado.
A comissão externa
Na primeira reunião, de instalação da comissão, os senadores aprovaram um pedido de diligência nos locais do incêndio em Mato Grosso.
Os parlamentares visitarão, no próximo sábado (19), as áreas afetadas, como a cidade mato-grossense de Poconé (distante 102 km da capital Cuiabá).
Pela previsão, os parlamentares vão:
sobrevoar as regiões queimadas;
se reunir com equipes que atuam na área;
conversar com cientistas, organizações e proprietários de fazendas e pousadas.
"Pretendemos, com essa visita in loco, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios e seus desdobramentos, bem como conhecer os espaços de acolhimento dos animais afetados e conversar com as equipes que estão atuando na região, para subsidiar as futuras ações no âmbito da comissão", explicou o presidente, Wellington Fagundes.
Fagundes ressaltou que a comissão servirá para debater soluções que possam evitar "desastres futuros".
Para ele, não existe uma legislação, a nível federal, que trate da preservação do Pantanal. "Nossa proposta é apresentar um projeto de lei que institua a norma geral de proteção ao Bioma Pantanal, denominada Estatuto do Pantanal, que contemple objetivos, princípios, diretrizes gerais para promover o desenvolvimento sustentável da região, com ênfase nas características do bioma e nos anseios do povo pantaneiro", declarou.
Nesta terça, o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, solicitando uma auditoria sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no controle das queimadas.
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