Senado aprova urgência para projeto de Wellington Dias sobre pré-sal
As negociações em torno da partilha dos royalties estão a todo vapor.
O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de terça-feira
requerimento de urgência para o projeto 448/11 de autoria do
senador Wellington Dias (PT) que redistribui os royalties do pré-sal
para todos os Estados do Brasil. A proposta do senador piauiense é a
base para o acordo que deve ser votado esta semana no Senado e na
semana seguinte na Câmara dos Deputados.
O projeto de Dias prevê a seguinte distribuição de receitas para 2012:
R$ 8,8 bilhões para a União; R$ 10,8 bilhões para os estados e
municípios produtores; e R$ 8,4 bilhões para Estados e municípios não
produtores, totalizando R$ 28 bilhões em receitas advindas do petróleo
do mar no próximo ano.
“Rio e Espírito Santo não serão prejudicados. Além dos valor de R$
10,8 bi, eles também receberão cerca de R$ 0,8 bi referentes ao FPE e
FPM usado como base para divisão dos recursos para todos os Estados e
municípios do Brasil”, explica Dias.
Na tarde desta terça, parlamentares reuniram-se com o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que a União chegou onde podia
chegar ao abrir mão de parte de suas receitas decorrentes dos
royalties para resolver o impasse em torno da questão.
“Como a União cedeu próximo de 6% do volume total (média da redução de
30% para 20% dos royalties e de 50% para 46% da Participação Especial,
que faz no volume total cair de 40% para 33,88%), é possível criar com
esta fatia, a partir de 2013, o Fundo de Compensação Financeira,
relativo à receita nova que entrar a partir de 2013”, acrescenta o
senador. Segundo ele, esse fundo servirá para compensar os estados
produtores pelos impactos ambientais e sociais da produção do petróleo
a partir de 2013.
Para o senador Wellington Dias, embora não haja unanimidade, a
proposta com os valores defendidos por ele deve ser aprovada evitando
a apreciação do veto. “Nossa intenção é votar a todo custo o projeto
antes de 5 de outubro, prazo dado pelo presidente do Senado, José
Sarney, para análise do veto”.
Wellington tem o apoio dos líderes do Senado e do relator da proposta,
senador Vital do Rêgo, para continuar as negociações em torno de um
acordo com os Estados produtores. A previsão é que o projeto de Dias
seja votado no Plenário do Senado nesta quarta-feira ou quinta-feira.
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