Senado aprova reajustes para T

Senado aprova reajustes para TCU, AGU, BC e ag�ncias reguladoras.

Publicada em 12 de Julho de 2016 �s 19h59

O Senado aprovou por unanimidade nesta ter�a-feira (12) projetos que reajustam os sal�rios de servidores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), do Banco Central, de ag�ncias reguladoras e de militares das For�as Armadas.
Todos os reajustes j� haviam sido aprovados pela C�mara dos Deputados e seguem agora para a san��o do presidente em exerc�cio, Michel Temer.
H� duas semanas, o Senado j� havia aprovado reajustes salariais para de at� 41,47% para os servidores do Judici�rio e de 12% para analistas e t�cnicos do Minist�rio P�blico da Uni�o.

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No caso dos servidores do TCU, o reajuste ser� de 31,32%, em quatro parcelas, at� 2019. O aumento contempla cargos efetivos e fun��es comissionadas do �rg�o. J� os cargos em comiss�o do tribunal ter�o os sal�rios reajustados em 52,47% tamb�m em quatro anos.
Outra proposta aprovada nesta ter�a reajusta a remunera��o dos servidores da C�mara dos Deputados. Os aumentos tamb�m ser�o concedidos em quatro parcelas: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.
Os projetos foram aprovados mais cedo nesta ter�a pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. O colegiado tamb�m aprovou a urg�ncia das mat�rias, o que permitiu que elas fossem levadas ao plen�rio principal no mesmo dia.
O G1 procurou o Minist�rio do Planejamento para saber o impacto total desses reajustes nas contas p�blicas, mas at� a �ltima atualiza��o desta reportagem ainda n�o havia recebido resposta.
Os acordos de reajuste foram feitos durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff e mantidos por Temer. Segundo o Planejamento, h� previs�o or�ament�ria para a concess�o dos aumentos.
Esses reajustes a servidores p�blicos acontecem em um momento em que o governo prev� um rombo de R$ 170,5 bilh�es nas contas p�blicas para este ano. J� para 2017, a previs�o � que as despesas do governo superem as receitas com impostos em R$ 139 bilh�es.
Para conseguir cumprir a meta do ano que vem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j� afirmou que n�o est� descartado o aumento de impostos.
Professores
Foi aprovado tamb�m um projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os sal�rios do magist�rio federal e de carreiras ligadas � �rea de Educa��o, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).
O impacto or�ament�rio previsto no projeto � de R$ 1 bilh�o, em 2016, R$ 5,2 bilh�es, em 2017, R$ 4,1 bilh�es, em 2018, e de R$ 4, 5 bilh�es, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos � de R$ 14,8 bilh�es.

Ag�ncias reguladoras
Para servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e de ag�ncias reguladoras, o Senado aprovou reajustes salariais a 24,4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados.
O custo para 2016 � de R$ 118,6 milh�es. Em 2017, � de R$ 566,6 milh�es. Em 2018, de R$ 173, 6 milh�es. E em 2019, de R$ 53,5 milh�es. Em quatro anos, portanto, o impacto � de R$ 912,6 milh�es.
For�as Armadas
Os senadores aprovaram ainda reajuste de 25,5%, at� 2019, dos sal�rios de militares das For�as Armadas. Os percentuais ser�o os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste ter� impacto de R$ 14 bilh�es em quatro anos (at� 2019).
Militares do AP, RR e RO
O Senado aprovou ainda reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territ�rios federais que hoje comp�em Amap�, Roraima e Rond�nia.
O texto ainda institui a Vantagem Pecuni�ria Espec�fica (VPE) da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territ�rios Federais.
Conforme a justificativa da proposta, o impacto ser� de R$ 162,5 milh�es em 2016, R$ 455,9 milh�es em 2017, R$ 530,4 milh�es em 2018, R$ 636 milh�es em 2019 e nos exerc�cios subsequentes. Em quatro anos, o custo � de cerca de R$ 1,79 bilh�o.
Banco Central, AGU e outros
Os senadores aprovaram gratifica��es e aumentos a servidores de diferentes �rg�os p�blicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcan�a 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados.
O impacto previsto na justificativa do texto � de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilh�o em 2018 e R$ 1,59 bilh�o em 2019.
O texto prev� ainda que honor�rios de sucumb�ncia pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da Uni�o como parte ir�o para os pr�prios advogados p�blicos e n�o para um fundo p�blico, como ocorre atualmente.
Os honor�rios de sucumb�ncia s�o os valores que a Justi�a determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento � fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condena��o.
Servidores do Executivo
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratifica��es e d� aumentos salariais.
A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo ent�o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que ser�o beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previs�o de impacto � de cerca de R$ 15 bilh�es at� 2019.
Veto a cria��o de cargos
Entre os projetos de reajustes salariais aprovados, est� um que tamb�m prev� a cria��o de mais de 14 mil cargos na administra��o p�blica. A cria��o desses cargos geraria um impacto negativo bilion�rio no or�amento da Uni�o em meio � crise econ�mica.
Diante disso, o l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), costurou um acordo para que o projeto fosse aprovado, de forma a conceder o aumento para os servidores do Executivo, mas garantiu que Michel Temer, no momento da san��o do texto, vai vetar o dispositivo que cria cargos.
Diante do compromisso anunciado por Aloysio Nunes, os senadores aprovaram o projeto por unanimidade.

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Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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