Senado aprova projeto que...
O Senado aprovou nesta noite projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos.
Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes.
Para reitores, proposta fere autonomia
O projeto segue agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais.
Levantamento da Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131 --aumento de 134% .
O texto ainda prevê que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada uma dessas populações no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE.
Se houver sobra de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas públicas.
Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas será destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o critério racial.
Assim, os 50% restantes das cotas podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o critério racial.
O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas, por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas o governo aproveitou o plenário cheio na sessão para concluir a tramitação.
O projeto prevê que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
"É um período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.
VESTIBULAR
Um trecho aprovado deve ser vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele estabelece que o ingresso por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas do aluno no ensino médio, sem vestibular ou sistema similar.
Para facilitar a aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar essa mudança.
A votação foi simbólica. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou contrário ao projeto.
"Ao colocar todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério", afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a mudança faz um resgate social dos negros no país.
"Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte. A rejeição desse projeto significaria não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à universidade."
Quem mandou matar delator no aeroporto? Veja quais são as 3...
Mega-Sena, concurso 2.795: aposta de Cuiabá acerta sozinha as seis...
Homem, branco e casado: conheça o perfil dos eleitos nas eleições...
Gleisi prega aliança mais ao centro para reeleger Lula em 2026.
Imposto de Renda 2024: Receita divulga 1º lote residual da...
Estudante de medicina do PI pintou cabelo para concluir fraude em...
'Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada',...
Da tragédia familiar ao mergulho na política: como os pais de...
